Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Esclareceu a d. Turma Julgadora que, conforme critérios traçados RECORRIDO ADVOGADO em casos semelhantes, o valor fixado para o pagamento dos ADVOGADO honorários advocatícios a cargo dos reclamados merece ser aumentado para 15% sobre o valor dos pedidos julgados RECORRIDO procedentes. 2. Registrou que a imposição de indenização por ADVOGADO litigância de má-fé

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO honorários advocatícios a cargo dos reclamados merece ser aumentado para 15% sobre o valor dos pedidos julgados RECORRIDO procedentes. 2. Registrou que a imposição de indenização por ADVOGADO litigância de má-fé pressupõe a prática de quaisquer das condutas RECORRIDO elencadas no artigo 80 do NCPC. Desse modo, utilizando-se a 4ª ré do direito de peti

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do RECORRIDO ADVOGADO artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV da CLT. Fundamentos: 1. Esclareceu a d. Turma Julgadora que, conforme critérios traçados RECORRIDO ADVOGADO em casos semelhantes, o valor fixado para o pagamento dos ADVOGADO honorários advocatícios a cargo dos reclamados merece ser aumentado pa

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 RECORRIDO pedido formulado pelo autor, em contrarrazões, de aplicação de multa por litigância de má-fé à ré. Confirmou, quanto ao mais, a r. ADVOGADO sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do RECORRIDO ADVOGADO artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV da CLT. Fundamentos: 1. Esclareceu a d. Turma Julgadora que, conforme critérios traçados

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO relator Desembargador Anemar Pereira Amaral, julgado em 26/06/2018. 2. Esclareceu que, na Justiça do Trabalho, a concessão ADVOGADO RECORRIDO do benefício da justiça gratuita está relacionada à figura do trabalhador, nos moldes do art. 14 da Lei 5.584/70. Todavia, ADVOGADO excepcionalmente, tem-se admitido a extensão desse benefício ao RECORRIDO ADVOGADO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 152149/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6103963 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 413210-87.2015.8.09.0006 AUTOS NUM

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO VICTORINO PEREIRA DE VASCONCELLOS (Sucessão de) ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE(OAB: 53170

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 356 Processo: 0000542-87.2011.5.02.0022 - Processo PJe-JT apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF. Autor: JOSE ALZANAN PEREIRA DE ALMEIDA Réu: EQUIP TECNICA DE ARMACOES S/S LTDA - EPP e outros SAO PAULO20 de Julho de 2016. Notificação (2) Fica V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1458 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Nesta esteira, apenas se verifica a viabilidade de utilização da taxa supramenc

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 provas, especificando-as e justificando-as, sendo que na falta de AUTOR ADVOGADO JOSELITA DEODATO NASCIMENTO EVERTON ALVES GONCALVES(OAB: 417589/SP) ALESSANDRA DA SILVA KLEN(OAB: 371492/SP) ANDRE GUSTAVO ALVES DA SILVA CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) especificação e justificativa da prova estará encerrada a instrução ADVOGADO processual, sendo certo que, no mesmo