Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43 Não houve apresentação de contraminuta. de execução em desfavor da agravante, deixando de adotar todas Os presentes autos eletrônicos deixaram de ser remetidos ao as medidas executórias pertinentes em desfavor da principal Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, porque não devedora seus sócios atuais e retirantes, sem esgotar, portanto, as e

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1057 do art. 855-B, §1º da CLT. Sucessivamente, pugna pela não 052.492.612-30, e G. O. DA SILVA - EIRELI - EPP CNPJ: homologação do acordo por ausência de efetiva transação judicial, 21.920.482/0001-78, bem como lhe é conferido força de ALVARÁ constituindo mera renúncia de direitos. JUDICIAL perante a CEF e demais órgãos, para fins de saque dos As deliberaç

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1055 antecipado das demais parcelas e a majoração da cláusula penal Intime-se a União, por meio da PGF, na forma do art. 832, §4º da para 40%. CLT. Considerando que o acordo será pago mediante depósito VERBAS PREVIDENCIÁRIAS bancário na conta da segunda requerente, comprovado o As partes declaram que a transação é composta de acordo com as recolhimento d

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1061 Expõe que não se sustenta a suposta tese de preocupação da o efetivo recebimento ou eventual descumprimento, valendo seu empresa com a assistência dos empregados, uma vez que poderia silêncio como presunção de quitação. ter chamado o Sindicato da categoria para auxiliar nos acordos e Em recebendo, a segunda requerente dá geral e plena quitação esse c

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1063 1 RELATÓRIO prova de homologação da rescisão do contrato de trabalho sem Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MINISTÉRIO justa causa entre GEREMIAS HESPANHOL DA SILVA, CPF PÚBLICO DO TRABALHO (Id 7ab5967), contra a decisão 052.492.612-30, e G. O. DA SILVA - EIRELI - EPP CNPJ: homologatória do acordo extrajudicial firmado entre G. O. DA SILVA 21.920

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1066 verbas descritas no TRCT, devendo a requerente comprovar os Trata-se de ação de homologação de acordo extrajudicial, com recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias após o fundamento no art. 855-B da CLT, incluído pela Lei n. 13.467/2017, pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. no qual as partes pugnaram pela homologação de tran

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4032 ALVARÁ JUDICIAL PARA SAQUE DO FGTS incontroversos, e abster-se de utilizar o processo judicial de forma O presente termo, na qualidade de decisão irrecorrível, serve como simulada, com o objetivo de promover a quitação das verbas prova de homologação da rescisão do contrato de trabalho sem decorrentes da cessão do contrato de trabalho, sob pena de multa jus

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4042 homologação da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa deverá ajuizar ação pertinente em face da empresa, ficando entre as partes, bem como lhe é conferido força de ALVARÁ estipulada multa de 20% sobre a parcela em caso de atraso. JUDICIAL perante a CEF e demais órgãos, para fins de saque dos Decorridos mais de 05 dias no atraso do pagamento da pa

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS(OAB: 322407/SP) JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS(OAB: 185259/SP) KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP SEARA ALIMENTOS LTDA SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4649 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 12/09/2018 14:45 horas, s

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2859 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: 28/02/2019 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em [ERICA ESCARASSATTE] arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0010428-67.2018.5.15.0131 AUTOR ABIEZER CARLOS DE LIMA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU ADRIANO APARECIDO D