Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 585 incompetência material e a prescrição quinquenal, bem como julgar NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito formulado na reclamação proposta por JOSE ANTONIO CORDEIRO DA SILVA em face de Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença RÉU: MUNICIPIO DE MATARACA, para condenar o reclamado:" prolatada em 11/05/2018, ID.: 6a239c5, "Ante

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 43 contradição no dispositivo da sentença em decorrência de erro DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, e PROCEDENTES material pois, houve correta fundamentação quanto à ausência de em face de AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME responsabilidade da 2ª reclamada (DEPARTAMENTO ESTADUAL para:" DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA), não obstante na Desta forma, uti

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000665-04.2017.5.05.0342 RECLAMANTE ILSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 36961/PE) RECLAMADO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RECLAMADO MUNICIPIO DE SENTO SE ADVOGADO MARIO LUIZ BERTI TORRES SANJUAN(OAB: 24139/BA) 1292 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Di

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO 594 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência d

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2911 às parcelas porventura devidas anteriormente a 28/02/2016, considerando-se a data em que a ação foi ajuizada (28/02/2021); considerando-se a data em que a ação foi ajuizada (28/02/2021); JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por ELIOMAR DUTRA DA SILVA em face de tr

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2086 causa. Intimem-se." Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos, etc. CAMACARI/BA, 10 de setembro de 2022. Designo audiência para o dia 11/05/2023 10:00. A audiência será presencial. Intimem-se as partes para comparecimento, sob pena LUCIENE LIMA BELARMINO de confissão ficta, bem como trazerem as suas testemunhas Servidor (máximo de três

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA(OAB: 70847/RS) GUILHERME BACKES(OAB: 43382/RS) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA DANIEL URRUTH TEIXEIRA(OAB: 74119/RS) RAQUEL DAISY FRANCA HOFF(OAB: 51286/RS) 885 da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária,

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TESTEMUNHA TESTEMUNHA DISPOSITIVO Ante o exposto,DECIDO: I -REJEITARas preliminares arguidas; e, II -no mérito,JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados porELISANDRA OLIVEIRA DA SILVA em face de CCS 2350 PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB: 183463/SP) FERNANDA DE QUADROS GARCIA, MARCOS VINICIUS VERDUM DUARTE Inti

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Juíza do Trabalho Titular 16376 2ª ré do polo passivo. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0011876-95.2019.5.15.0016 AUTOR ADRIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB: 321938/SP) ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA(OAB: 235342/SP) ADVOGADO ANA PAULA VASQUES MOREIRA(OAB: 346252/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU TEIXEIRA DE FREITAS

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 43 pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por ANA PAULA DA SILVA em face de AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI CONCLUSÃO - ME e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. A parte contrária foi devidamente intimada, deixando o prazo Posto isto, conheço dos embargos de declaração opostos por transcorrer in albis. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE De