1.344 resultados encontrados para silva em preventiva - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INDICIADO VITIMA : LUCAS DA CONCEICAO SILVA : GABRIELA RODRIGUES DA SILVA MANOEL VIEIRA DA SILVA DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL RATIFICO A DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE. ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 224657-07.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALEX FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEX FERREIRA D A SILVA EM PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 310, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TATIANE DE FATIMA SILVA FERREIRA VITIMA : MARIANE SILVA ALMEIDA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DITO ISSO E PARTINDO-SE DA CONCLUSAO DE QUE, NO PRESENTE FEITO, N AO SE APLICA A LEI MARIA DA PENHA, O PROCEDIMENTO DEVERIA TER SEG UIDO, NA INTEGRA, O RITO COMUM. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPE TENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADO SUA PERICULOSIDADE. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR FAZ-SE NECESSA RIA PARA GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL, ESCLARECER MELHOR O FAT O E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL. FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIG O 310, INCISO II, ARTIGO 312 E ARTIGO 313, INCISO I, TODOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO SAMUEL GONCALVES DA SILVA EM PREVENTIVA. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 MINAL. APOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. C UMPRA-SE COM A URGENCIA NECESSARIA. GOIANESIA, 12 DE MAIO DE 2015 . DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145374-49.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : WELLINGTON FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR : EURIPEDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AZES DE DEMONSTRAR O RISCO CONCRETO DE REITERACAO DELITUOSA, JUST IFICANDO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. NOUTRO PONTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA POSSUI ENT ENDIMENTO FIRME NO SENTIDO DE QUE O FATO DO ACUSADO TER SE APRESE NTADO ESPONTANEAMENTE, POR SI SO, NAO IMPEDE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA, NOTADAMENTE SE HA NOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ICO: DEFENSOR PUBLICO: CUSTODIADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 31284-96.2019.8.09.0175 : 170 : FLAGRANTE : DIEGO DE SOUSA LEITE JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, HOMOLOGO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE DIEGO DE SOUSA LEITE E JOA O VICTOR MONTEIRO DA SILVA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, EM APENSO, COPIA DA PRESENTE DECISAO,. OPORTUNA MENTE, ARQUIVEM-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 17 DE JUNHO DE 2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 54415-1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ITUIDO, DR. WALTER DE ARAUJO, OAB N 4.520, PARA QUE O MESMO APRES ENTE SUAS ALEGACOES. POR FIM, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA , OAB N 39.848 , POR ESTA A UDIENCIA, EM 03 UHD"S, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO GRATUITA IMEDIATAMENTE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:20 HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 TE PELA OUSADIA COM QUE ELE E SEU COMPARSA ADOLESCENTE ATENTARAM CONTRA O PATRIMONIO ALHEIO, MOSTRANDO-SE DESACONSELHAVEL A CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA OU DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR. DESTE MO DO, PRESENTE ESTA UMA DAS HIPOTESES QUE AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUAL SEJA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS E LA VISA NAO SO IMPEDIR QUE O AGENTE SE SOLTO