Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 243 Recorrido : IRMAOS PASSAURA S.A provimento do apelo da parte adversa. Advogado : EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA Em conformidade com o disposto no art. 84 do Regimento Interno deste Regional, desnecessária a remessa dos presentes autos à Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - MS Procuradoria Regional do Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. VO

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ===============================================================================

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - MS 232 Procuradoria Regional do Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais, conheço integralmente do recurso do autor LUAN DOS SANTOS SILVA e das contrarrazões da reclamada. PRESCRIÇÃO. MORTE DO TRABALHADOR. HERDEIRO Conheço parcialmente do recurso do esp�

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAMUEL BASTOS DA SILVA era menor à data do óbito do seu genitor, autor no presente feito. Assinalo o prazo de 05 (cinco) dias à Autarquia para manifestação. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Relação dos processos distribuídos em 10/01/2014. Nos processos abaixo relacionados: 1. As partes deverão comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento na

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 02 DE MAIO DE 2019. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282491-29.2017.8.09.0141 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : FRANCINALDO ADRIANO ADV ACUS : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS __________________ ____________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1074 agravo, juntando-se extrato. Segue, na seqüência, pesquisa do agravo destes autos e do pertencente aos autos nº 15706/00. Int.-se. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 576.01.2007.012798-3/0

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 236 Consalter Junior, o qual pronunciou a prescrição bienal e extinguiu o feito com resolução do mérito quanto à multa do art. 467 da CLT e 2.1 - PRESCRIÇÃO BIENAL às horas in itinere, julgando improcedentes os demais pedidos. Insurge-se a parte autora em face da sentença que pronunciou a A parte autora pretende a modificação da decisão no tocante à prescriçã

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ). ]DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA, TENDO EM VISTA QUE NAO RESTOU EVIDENCIADA A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINAN CEIRA (CF, ART. 5 LXXIV). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 15/07/2016. SIMONE PEDRA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 240 Presentes os pressupostos legais, conheço integralmente do incapazes. Precedentes. II.Recurso de revista de que não se recurso do autor LUAN DOS SANTOS SILVA e das contrarrazões conhece. (RR - 197600-04.2009.5.07.0031, Julgado em 3.9.2014, da reclamada. Relator Ministro Fernando Eizo Ono, 4ª Turma, DEJT 12.9.2014). Conheço parcialmente do recurso do espólio de E

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 INDICIADO : MARCOS REIS DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDENTE AS A DVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIA