Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 759 108 não se encontra prescrita se a ela se aplicar o disposto no § 1º, do art. 219, do CPC, pois, retroagindo os efeitos da interrupção da prescrição (que ocorre com a icitação) à data da propositura da demanda, qual seja, 22/07/2004 (fl. 03), o termo final prescricional não se teria consumado (o que somente ocorreria, como

Seção III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 32416 GO - JOAO PAULO PORTUGAL DE FARIA DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI ÇA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 213642-60.2001.8.09.0110 ( 200102136429 ) : 554 : MANUTENCAO DE POSSE : MATILDE MARQUES DE OLIVEIRA SIMONE MARQUES RASSI LUCIANE MARQUES RASSI GEVACI GERMANO DE SOUZA REQUERIDO : VALD

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3728 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Número do processo: 0003291-47.2014.8.14.0100 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA Participação: REU Nome: MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS OAB: 19098/PA Participação: REPRESENTANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2413 de partilha expedido. - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), VIVIANE CORRA ALVES (OAB 273736/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI (OAB 282589/SP), TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/SP) Processo 0004655-66.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004655) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 438 de fuad Gabriel Chucre, nos termos do art. 4º da lei nº 8.038/90, como requerido. - Des. Aloísio de Toledo César - Advs: Maria Fernanda Pessatti Toledo (OAB: 228078-SP) - Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: 178466-SP) - Monica Liberatti (OAB: 191573SP) - Gabriela Floripes Becker (OAB: 223624-SP) - Claudia Rattes La Terza Baptista

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 Rep. Jurídico : 11969 - CE FERNANDA AGUIAR CAVALCANTE Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 453455-70.2000.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Embargado : LUIZA DE MARILAC CATUNDA PINTO Re

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 57 CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DESPACHO DOS RELATORES - Câmaras Criminais Reunidas Número do Despacho 003 - Ano: 2013 2614-50.2000.8.06.0158/1 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - DENÚNCIA Denunciante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Denunciado : FRANCISCO AGACI FERNANDES DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS. Rep. Jurídico : 6476 - CE FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA Rep

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1675 do Pará ÓBIDOS SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS 00045937320188140035 20190292082142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20190292082142 Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00002967020048140035 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Apelação APELANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ¿ PA APELADO: MARIA DAS GRAÇAS RABELO Representante(s)

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1457 (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétricaPresentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança j