Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 448 parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL atribuído à causa, na petição inicial, devidos pela parte autora DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST ao advogado da/s parte/s ré/s, conforme habilitação no Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da processo, face ao ordenamento jurídico em vigor (Le

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 529 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 917c9aa proferido nos autos. DESPACHO - AOF COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME - MAOG EMPREENDIMENTOS EIRELI - P F DA SILVA FERIGOLLO EIRELI - EPP Vistos, etc. Trata-se de processo baixado do e. TRT13 com Acórdão que: “…, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade do PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 167 omissão, passível de colmatação por meio de embargos de PODER JUDICIÁRIO declaração, quando na decisão o órgão julgador deixa de se JUSTIÇA DO pronunciar sobre algum pedido ou argumentação relevante sustentada pelas partes e indispensável ao deslinde da lide. Quando o julgador, examinando as teses apresentadas pelas EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3359 etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) CITADO(s) o(a) executado(a) P F DA SILVA SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS FERIGOLLO EIRELI , através de seu(sua) advogado(a) acima Juiz do Trabalho Titular referido(a) (Arts. 15, 238, 242 e 513, § 2º, inciso I, do NCPC), para P

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANALIA KARLA GONCALVES MACENA(OAB: 21033/PB) FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO(OAB: 20309/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 81 com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Titular da 3ª VT de Campina Grande, para substituir Sua Excelência a Senhora Desembargadora A

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região horas extras pela "prorrogação da jornada de trabalho", conforme VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA Notificação leitura da cláusula décima primeira da CCT. Portanto, também por não constatada a violação de obrigação de pagar que estivesse prevista no instrumento da categoria, julga-se improcedente o pedido de condenação no pagamento de multa normativa por descumprimen

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 389 reclamada foi CITADA depois da audiência, portanto indefiro o corretamente, oficiando a Universidade Federal da Paraíba para a requerido e ficam mantidos todos os atos praticados nos devolução dos honorários os quais não lhes são devidos autos. Dê-se ciência, via DEJT, mediante patronos habilitados. integralmente. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido pa

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Também assegurou que "Ela depoente poderia punir, a exemplo de 2743 mesma sorte daqueles. suspensão e advertência, uma funcionária que não estivesse trabalhando de acordo com as determinações legais e da empresa III. CONCLUSÃO (...) poderia indicar pessoas para a empresa contratar, bem como Ante o exposto e o mais que dos autos consta, decide a 3ª Vara do poderia

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 97 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000008732.2018.5.13.0003 DESTINATÁRIO: GERMANO SOARES CAVALCANTI Autuação: 02/02/2018 09:44:00 P/DJE RECLAMANTE/AUTOR: JOSE LINDEMBERGG ALVES ALEXANDRE RECLAMADO(A)/RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, P F DA SILVA FERIGOLLO EIRELI - EPP Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará n

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 CERTIDÃO DE NÃO 218 18020909041117000 Carteira de Carteira de 18020621431671300 000007364555 Identidade/Registro Identidade/Registro 000007340296 REC TRAB Documento Diverso Certidão CONFORMIDADE Decisão de 18020815341036400 Decisão prevenção 18020621430188900 000007360637 000007340295 18020621475722600 Documento Diverso Documento Diverso 180206214