Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo enquadramento devido.” II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa. III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Processo n° 115.2011.VII.PP.013.SAD;Contratante: CEHAB; Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI-NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO-IEL/PE ; Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 045/2012, em 31/03/