139 resultados encontrados para silva fernandes souza - data: 06/08/2025
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3067 Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2) Em caso de dúvida, acesse a página: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,9 de Janeiro de 2017 Instruções para audiência: 1-A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo in
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 sob sua responsabilidade, observado o teto da Previdência. O requereu, em grau recursal, o benefício da justiça gratuita (id. recolhimento é de responsabilidade da parte reclamada, sob pena e25cea0). de execução. No cálculo das contribuições previdenciárias, toma-se Dispõe o art. 99, § 7º, do CPC, que, requerida a concessão de como hipótese de incidên
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 143 estabelecido na planilha em anexo, parte integrante desta sentença. identificação deste Juízo ou do servidor responsável, lavrando-se Nos termos da ADC 58, deverão ser aplicados os mesmos índices certidão circunstanciada da realização das anotações, a ser de correção monetária e de juros vigentes para as condenações entregue ao trabalhador, sem prejuí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 519 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Rafael Costa Araúj
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 em que a autora foi integralmente sucumbente (diferenças salariais; 8483 RELATÓRIO 13º 2021; multa art. 477/CLT; dano moral. – assédio; e dano moral – doença ocupacional), ao procurador do reclamado, autorizada a dedução nos créditos da reclamante. RENATA SILVA FERNANDES SOUZA, já qualificada, propôs esta A correção monetária incidirá a partir do dia 1º d
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94 ADVOGADO - RIVALDO COSTA LIMA FILHO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB: 25077/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA(OAB: 3827-B/RN) RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fec0d8 proferi
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): 243 REQUERENTES ADVOGADO FLAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO - ME JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) JOCIMONE FIGUEIREDO RIBEIRO NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA(OAB: 12657/PB) REQUERENTES ADVOGADO - FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA Intimad
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 ADVOGADO ORIGENES LINS CALDAS FILHO(OAB: 9089/PE) JOSE FRANCISCO CASILLO ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR PERITO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e28cc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6462 Face ao exposto, com fundamento nos arts. 226, §6º, da CF/88 e 356, I, do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO DA DEMANDA para determinar o que se segue: 1) DECRETO O DIVÓRCIO entre THAISE DA SILVA FERNANDES SOUZA e VALDISON SANTOS SOUZA, extinguindo-se, assim, o casamento civil nos termos do art. 1.571, IV, do CC/05, conferindo força de mandado para fins de ave
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES(OAB: 302885/SP) PREFEITURA DE BAYEX TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 83 ADVOGADO JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 34618/PE) OLIEL JOSE DE SOUSA FILHO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP RÉU RÉU PERITO - WELLINGTON BRAZ DA S