Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 335 de data para a perícia médica (exame de DNA). Servirá presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP) Processo 1002931-68.2013.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 224 Específica - J. A. de O. - F. do E. de S. P. - Vistos. JOYCE ALVES DE OLIVEIRA, menor púbere, representada por sua mãe Josenil Alves Lima, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando em síntese, ser portadora de diabetes melitus (CID E 10)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 208 pedido aos benefícios da justiça gratuita, providencie o réu juntada de cópias da Declaração de Renda e hollerites (03 últimos). Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as indicando no caso de testemunhas, o número de testemunhas e pertinência, sem prejuízo e eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 178 decorrentes do mesmo fato; c) nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente. A obrigação de indenizar é a consequência jurídica do ato ilícito (CC, arts. 927 a 954) ( Código Civil Comentado. Coordenadora Regina Beatriz Tavares da Silva. 7. ed. ver. e atual. São Paulo : Saraiva, 2010, p. 157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 198 de indenização de dano moral. (...) Em realidade, ainda que excepcionalmente, o descumprimento de uma obrigação contratual, não tipificada como relação de consumo ou aproximando-se desta, pode dar causa a um dano moral na conceituação mais ampla que lhe vem emprestando a doutrina atual em função do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 291 - Consorcio Intervias - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS, qualificada nos autos, por seu advogado instrumento de mandato anexo, ajuizou ação indenização por danos morais em face de CONSORCIO INTERVIAS, alegando em síntese qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2285 cumuláveis as indenizações por dano material e moral decorrentes do mesmo fato; c) nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente. A obrigação de indenizar é a consequência jurídica do ato ilícito (CC, arts. 927 a 954) ( Código Civil Comentado. Coordenadora Regina Beatriz Tavares da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 312 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2013 Processo 0000656-28.2011.8.26.0177 (177.01.2011.000656) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4343 SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP), ALOÍSIO PEREIRA COIMBRA JUNIOR (OAB 223639/SP), MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA PAIXÃO (OAB 226841/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO (OAB 227698/SP), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB 251195/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE COELHO BOGGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2955 HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1002148-94.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - Sm Comércio e Serviços Ltda e outros - Fl. 275: não há, ao menos neste momento, razão para suspender esta execução, pois ao m