Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 296 Estadual. No mesmo prazo, esclareça a autora se já forneceu à SPPREV todos os documentos solicitados para o processamento do pedido de pensão por morte, conforme informação obtida junto ao site daquela autarquia, conforme documento que segue. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: JOSE ZOC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 977 Processo 1009725-80.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Restabelecimento - CECILIA APARECIDA POLICENO BERNARDES e outros - Vistos.Requeiram as partes o que julgarem de seu interesse, observando-se que o cumprimento de sentença deve tramitar de forma digital (art. 1285 a 1289 NSCGJ e com. CG 1632/2015).Ao persistir o sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1246 Processo 1020600-07.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Marcelo de Campos Guedes - Vistos.1. Diante do recurso de fls. 74/78, ao(s) recorrido(s) para resposta.2. Após, abra-se vista ao Ministério Público.3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1205 judicial efetuado pela executada, no valor de R$5.160,00(fls. 105/106).Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: SAMIA AIUB (OAB 327153/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0019976-85.2013.8.26.0309 - Cautelar Fiscal - Sistema Remuneratório e Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 510 - - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Vistos.Diante do depósito referente ao precatório nº EP. 357/2015, determino que:No prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor, a contar da intimação da publicação desta decisão: 1) Diga o credor se a procuração se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 987 - MUNICIPALIDADE DE JUNDIAI - Tendo em conta o trânsito em julgado e o decreto, por sentença, de improcedência da ação, bem como considerando que o vencido ao final é beneficiário da gratuidade, nada há, no momento, a ser aqui executado. De rigor, pois, o arquivamento do feito. Arquive-se, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 809 Consequentemente, sendo devido o débito tributário de IPVA impugnado, de rigor seja também julgada improcedente a ação cautelar de sustação de protesto. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES a AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL e a MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO que DORIVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 996 em apreço. Vestígios do bom direito e perigo de dano(pressuposto não suficientemente neutralizado por qualquer circunstância) saltam aos olhos, e emergem claramente do contexto fático desenhado. De fato, muito embora somente se possa aquilatar se o condutor foi notificado a tempo e modo pela autoridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2) Apa Serra de São José 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: João Vitor Rosa da Silva Número de Inscrição: 24726 Belo Horizonte, 31 de maio de 2022. Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6 Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2022 -