Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO MARIA CLARA DO CARMO GOES CUSTOS LEGIS 968 ADVOGADO(OAB: 5787/RO) OUTROS ADVOGADO(OAB: 198-B/RO) 3ª EMBARGADA: ESTRUMETAL ESTRUTURAS E Ministério Público do Trabalho COBERTURAS METÁLICAS LTDA. - ME ADVOGADO: LUIZ DE FRANÇA PASSOS Intimado(s)/Citado(s): - ESTRUMETAL ESTRUTURAS E COBERTURAS METALICAS LTDA - ME CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante sustenta omissão no que diz respeito à concessão da tutela antecipada. Cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 300 c.c. 497 do Novo CPC/2015, é possível a antecipação da tutela para a imediata implantação da aposentadoria. - Embargos de declaração da parte autora providos. Deferida a tutela antecipada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar par

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: MOACIR JACINTO IMPETRANTE: JOAO LUCAS DE LIMA SILVA, ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE:ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO - MS9303-A, JOAO LUCAS DE LIMA SILVA - SP385751 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5026707-94.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: MOACIR JACINTO IMPETRANTE: JOAO LUCAS DE LIMA SILVA, ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 128 N° 0140147-25.2007.8.12.0001 - Apelação,de Campo Grande/Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Apelante : Carlos de Arnaldo Silva Filho Advogados : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) e outros Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em formato digital, o qual passa

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Luz Alencar. 15 MULTIPLO e ROGERIO VASCONCELOS SANTOS.. RECORRIDO(s): OS MESMOS. Relatora: Juíza Convocada Ana 8. Processo: TRT - 0000384-83.2013.5.06.0011. Assunto: Maria Soares Ribeiro de Barros. Advogados: Bruno Novaes RECURSO ORDINÁRIO. Procedência: 11ª VARA DO TRABALHO Bezerra Cavalcanti; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti; Carlos DO RECIFE. RECORRENTE(s): ADRIANO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 649 WANDERLEY ERES DE DEUS(OAB: 44844/DF) BRUNO DE SOUZA JORGE(OAB: 41669/DF) HORIZONTE LOGISTICA LTDA SILVANA DE ALMEIDA FURTADO(OAB: 29887/DF) RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) PIERRE TRAMONTINI(OAB: 16231/DF) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV SILVANA DE ALMEIDA FURTADO(OAB: 2

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 22 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022320-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: ANTONIO MAURO FACCIO TAVARES Advogado do(a) AGRAVANTE: IVANISE ELIAS MOISES CYRINO - SP70737 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto sem que fosse formulado pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Sendo assim, intime-se a parte agr

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelacao da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007019-95.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JOAO DA SILVA FILHO Advogados do(a) APELADO: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144-A

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 549 PODER JUDICIÁRIO LAERTE NEVES DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator Identificação mra PROCESSO nº 0000409-61.2016.5.19.0001 (RO) RECORRENTE: SEVERINO BENEDITO DA SILVA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0000409-61.2016.5.19.0001 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN(OAB: 25421/P

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Honorários advocatícios majorados tendo em vista a sucumbência recursal, observando-se o limite legal, nos termos do §§ 2º e 11, do artigo 85 do CPC/15, ficando suspensa a sua exigibilidade, por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, em observância ao disposto no art. 98, § 3º do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e