Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2202 os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) Processo 1050499-96.2017.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pedido de extinção noticiando o pagamento do débito, JULGO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Mariane Vendl Craveiro(OAB: 255446/SP) ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO LUIZ CARLOS MENDES(OAB: 106358/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12794 Com razão. Na parte dispositiva do v. acórdão embargado constou multa de 2% sobre o valor da causa, a título de embargos prote

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 2204 dispensa sem justa causa, que comportará ampla dilação probatória. SANTA BARBARA D'OESTE, Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014. Assim, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. REGINA RODRIGUES URBANO Em atenção ao requerido na petição doc. id. n. 89e329c, fica antecipada para o dia 17/11/2014, às 13h20 a audiência outrora designada,

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 3336 Assim, tenho queoSr. Cleonildo Fernandes da Silva Filholaborava diária e da 36ª hora semanal, com acréscimo do adicional de em regime de escala 6x2 (seis dias de trabalho seguidos por dois previsto nas normas coletivas trazidas aos autos (quanto aos dias de folga), nos seguintes termos: períodos em que há normas coletivas nos autos) ou com adicional de 50% (cinq

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 pagamento das horas extras prestadas peloSr. Cleonildo 3347 de intervalo intrajornada mínimo legal (art. 71, §1º, da CLT). Fernandes da Silva Filho, assim consideradas aquelas laboradas além da 06ª hora diária e da 36ª hora semanal, com acréscimo do Com tais fundamentos, julgo improcedente o pedido de pagamento adicional de previsto nas normas coletivas trazidas ao

Caderno 4 - Editais ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3718 25 aforada por Ministério Público Estadual, em desfavor de Aurelino Vieira da Silva Filho. Assim, fica o mesmo citado para responder a ação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo de interesse à sua defesa, oferecer documentos e just

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 No caso em tela, não vislumbro a presença dos requisitos para a 2206 Intimem-se. concessão da medida, pois os elementos existentes nos autos não são suficientes para, "a priori", convencer o Juízo quanto à alegada dispensa sem justa causa, que comportará ampla dilação probatória. SANTA BARBARA D'OESTE, Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014. Assim, indefiro, por or

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2072 Intimado(s)/Citado(s): aplicação subsidiária), ensejando a reunião processual para - EDNALVA MELO VALIUKEVICIUS julgamento conjunto no processo em epígrafe. Por conseguinte, deve a Secretaria da Vara realizar, ainda, o alerta PODER JUDICIÁRIO específico no Sistema do Processo Judicial eletrônico sobre o JUSTIÇA DO TRABALHO apensamento dos processos 0000968-4

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 O reclamante não comprovou atender os requisitos contidos 1734 RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA no art. 14 da Lei 5.584/70, não apresentou declaração de pobreza, tampouco declarou na petição inicial não ter DESTINATÁRIO condições de arcar com as custas do processo. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO Assim, indefiro o requerimento da gratuidade judiciária. Clarisse

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação 1270 EUNAPOLIS/BA, 14 de Maio de 2018 supra, com juros e correção monetária, como se aqui estivessem literalmente transcritas....". (assinado digitalmente) ANTONIO ALBERTO DE JESUS D E S P A C H O: Técnico Judiciário Notificação Despacho "Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a reclamada SANAMA