Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3247 LARA (OAB 93275/SP) Processo 1501179-43.2020.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - MARCIO DE SOUSA ALENCAR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face o certificado fls. 60, redesigno a audiência para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 16h10. Proceda-se a serventia o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1975 Processo 0004482-19.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Renato Moreno - Oficiem-se ao diretor do presídio para a imediata remoção do sentenciado Guilherme Renato Moreno, MTR: 1224417-4, RG: 40563140, RJI: 203618316-41, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1577 Processo 0009070-31.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO AUGUSTO VIEIRA MONTI DOS SANTOS - Trata-se de pedido de detração onde se pretende a dedução do montante da pena do período de 30/04/2019 a 19/11/2019, quando o sentenciado esteve preso pelo processo 1500138-84.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2358 a contestação, até porque se trata de negativação de mais de 9 anos (fls.16). Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1948 - Vistos. Fl. 330: ciente. Dispõe o artigo 476 do Código de Processo Civil que “se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado.” No presente caso, fixou-se, inicialmente