Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HURIE SILVÉRIO, viúva do “de cujus”, CPF nº 403.298.898-69. Após a regularização do polo ativo, remetam-se os autos à Seção de RPV/PRC para nova expedição do necessário em favor da sucessora habilitada, na forma do artigo 3º da Lei nº 13.463/2017. Intime-se. Cumpra-se. 0286955-04.2004.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301238041 AUTOR: JOSÉ AIRES DE ARAUJO (SP360919 - CLAUDIA MARIA DA SILVA, SP361143 - LEONICE LEMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3539 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei FERREIRA, CPF: 501.760.484-72; JOAO PEREIRA DOS 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O SANTOS, CPF: 397.866.173-04; JOSE DE SOUZA PEREIRA, documento pode ser acessado no endereço eletrônico CPF: 225.972.714-04; JOSE MARIO RODRIGUES DOS SANTOS, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050687-12.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301052612 AUTOR: ALISON SOARES CANUTO (SP330273 - JADILSON VIGAS NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do constatado pela perícia médica, havendo elementos que indicam ser a parte autora incapaz para os atos da vida civil e considerando que não há notícias acerca de sua interdição, suspendo o processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que s

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) para consulta dos autos virtuais, deve cadastrar-se no site “http://web.trf3.jus.br/peticoesjef/Peticoes/Usuario/Incluir” e validar pessoalmente a senha cadastrada na Seção de Protocolo de qualquer Juizado Especial Federal da 3ª Região; e c) a obtenção de cópias dos autos é expediente meramente administrativo, devendo ser requerida diretamente à Central de Cópias e Certidões deste Juizado. Aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os auto

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3557 Documento assinado digitalmente pelo(a) Excelentíssimo(a) 035.995.694-79; MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Titula/Substituto(a), conforme MP n° CPF: 479.785.974-15; PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de CABRAL, CPF: 781.219.574-00; CLAUDIO CAVALCANTI Chaves Públicas Brasileira - IC

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 5032 DA SILVA, CPF: 047.911.354-82; ELISETE BEZERRA DA SILVA, NASCIMENTO, CPF: 026.074.614-21; JOSE DOMINGOS CPF: 043.596.304-09; SEVERINO RAMOS DA SILVA, CPF: BEZERRA, CPF: 698.637.764-91; MARCOS LUIS DA SILVA, 542.356.264-34; BRUNO MANOEL DA SILVA, CPF: 074.318.984- CPF: 394.172.204-20; EDIVALDO SOARES, CPF: 848.817.474-87; 10; JOSIELSON BERNARDINO DE FREITAS, CPF: 0

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 438 VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - OAB: AL0005463 RECORRIDO: REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 24.246.209/0001-06 Identificação ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO - OAB: AL0010133 RECORRIDO: REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA - CNPJ: 12.191.409/0001-11 ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO - OAB: AL0010133 PROCESSO nº 0001279-22.2015.5.19.0008 (RO) RELATOR: JOÃO LE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTERIORMENTE PAGOS PELO CONSTITUINTE. POSSIBILIDADE. ART. 22, 4º, DA LEI 8.906/1994. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventual obscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida. Não há falar em afronta aos arts. 458, II, e 535, II, do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão, como

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3550 GILBERTO ANICETO, CPF: 037.194.044-39; CLAUDIO ALVES FRANCISCO ALVES DA ROCHA, CPF: 020.707.714-23; JOSE DA SILVA, CPF: 742.117.494-04; GENIVAL EPIFANIO DUARTE, CARLOS MATOS DE SOUSA, CPF: 856.776.124-72; ANTONIO CPF: 611.125.854-00; ALEXANDRE RAMOS DE MOURA, CPF: DE SOUSA MARTINS, CPF: 142.820.624-87; GERONCIO 031.151.204-60; JOAO ANTONIO DA SILVA, CPF: 400.814.434-

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTERIORMENTE PAGOS PELO CONSTITUINTE. POSSIBILIDADE. ART. 22, 4º, DA LEI 8.906/1994. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventual obscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida. Não há falar em afronta aos arts. 458, II, e 535, II, do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão, como