Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2509 comparecer em cartório para tomar ciência dos termos do despacho de fls.351 e retirar certidão de honorários. DR(ª).GLEISON DAHER PIMENTA - OAB. 120.276. PROCESSO CRIME 1504/10 JP X ÉDER LEAN RICARDO QUERINO- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para manifestar quanto ao des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redação dada pela Lei 11719, de 20 de julho de 2008, sob pena de multa a ser fixada. Expediente Nº 7616 ACAO PENAL 0003667-12.2008.403.6105 (2008.61.05.003667-1) - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO CESAR MUNIZ X ADRIANA MUNIZ(RJ145879 - YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE E RJ013393 CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO) Expeça-se nova carta precatória à Subseção Federal do Rio de Janeiro/RJ, para citar a ré Adriana Muniz para que responda por escrito à acusação no prazo de 10 (dez) dias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redação dada pela Lei 11719, de 20 de julho de 2008, sob pena de multa a ser fixada. Expediente Nº 7616 ACAO PENAL 0003667-12.2008.403.6105 (2008.61.05.003667-1) - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO CESAR MUNIZ X ADRIANA MUNIZ(RJ145879 - YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE E RJ013393 CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO) Expeça-se nova carta precatória à Subseção Federal do Rio de Janeiro/RJ, para citar a ré Adriana Muniz para que responda por escrito à acusação no prazo de 10 (dez) dias,

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2582 SILVA foram presos em flagrante delito por terem praticado a conduta tipificada no art. 342, CP, durante audiência de instrução e julgamento, ato referente ao processo de n° 0003533-07.2019.8.14.0043, onde figuravam como testemunhas. Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente nos casos em que a lei admite, consoante inteligência do art. 107, inciso VI, CP, e, ainda, de acordo com o

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Sandra Monteiro de Oliveira Lima. Goiânia, 13 de novembro de 2018. NR.PROCESSO: 5447573.28.2018.8.09.0000 Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Juíza Lília Mônica de Castro Borges Escher, substituta do Desembargador Nicomedes Domingos Borges. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR 1-jc HABEAS CORP

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2070 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL DESPACHO/MANDADO DE NOTIFICAÇ¿O PROCESSO N. 0004885-50.2020.8.14.0015 CAPITULAÇ¿O PENAL: OF.Nº 247/2020-12ª SUPC- ART.33 DA LEI 11.343/2006 DENUNCIADO : ANTONIO RODRIGO MONTEIRO DE LIMA ENDEREÇO: RUA ANASTÁCIO MELO, N.96 / CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: Salgadinho DENUNCIADO : JESSICA GOMES DA SILVA ENDEREÇO: CAPIT¿O EUFRASIN DE ANDRADE / CEP: N¿O F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais, tendo sido encaminhado à Juíza Plantonista Estadual de Porto Feliz que decretou a prisão preventiva dos acusados, conforme decisão proferida às fls. 41/42.Acatando a promoção ministerial de fls. 48, o Juízo Estadual de Itu determinou a redistribuição do feito à Comarca de Indaiatuba que, posteriormente, declinou da competência em favor deste Juízo.Os autos de inquérito foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para cumprimento de indispensáveis diligências à de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais, tendo sido encaminhado à Juíza Plantonista Estadual de Porto Feliz que decretou a prisão preventiva dos acusados, conforme decisão proferida às fls. 41/42.Acatando a promoção ministerial de fls. 48, o Juízo Estadual de Itu determinou a redistribuição do feito à Comarca de Indaiatuba que, posteriormente, declinou da competência em favor deste Juízo.Os autos de inquérito foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para cumprimento de indispensáveis diligências à de

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2570 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Número do processo: 0800936-70.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: IAGO BRAGA BATISTA Participação: REU Nome: JARDEL FERREIRA DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: O ESTADO Partic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2707 maio de 2013. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1005467-29.2013.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - DANIELA DE JESUS ALVES - Fls.32: Recebo como emenda à inicial. Proceda-se às anotações de praxe no cadastro do processo acerca d