Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 912 tutela de urgência, e considerando a prudência que deve presidir a atuação judicial, permite-se conferir a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Vistos, etc. Com efeito, verifica-se a existência nos autos de declaração da FABIO DA SILVA FREIRE, já qualificado na inicial, através do seu reclamada, confirmando em audi

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3633 5. Os depósitos das parcelas vincendas deverão ser realizados 1. Intime-se o(a) reclamado(a) para ciência dos valores e dos nas contas bancárias indicadas pelo autor e seu patrono, vencimentos das parcelas vincendas, a serem depositados observando-se as datas e valores constantes da planilha de mensalmente, conforme planilha anexa, devendo observar o cálculos

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ISAIAS - Registro Geral - RG - 17042117303978200 DOCPESSOAL Carteira de ISAIAS - CTPS CTPS 000005172031 618 Reclamado: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA - EPP, CNPJ: 40.947.921/0001-80 17042117304645200 000005172033 Destinatário(a): FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS ISAIAS - 17042117304283100 58187-000 - Rua Dr Carlos Macieira, 97 - JK - PICUI - PARAÍBA Documento Diverso CO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 620 citado, processada de conformidade com o AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125). Notificação Processo Nº RTSum-0000208-64.2017.5.13.0013 AUTOR MARCOS SILVA FREIRE ADVOGADO DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 16343/PB) ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490/PB) RÉU CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1687 recaindo a penhora sobre os bens pessoais dos indicados, nos SANTA HELENA PARTICIPACOES S A (CNJP 16.675.240/0001- termos do art. 50 do Código Civil. 26) e SH SERVICOS GERAIS SA (CNPJ 02.591.235/0001-20) Após inúmeras diligências efetivadas por diversos juízos, todas passíveis de constrição judicial ou valores disponíveis em conta infrutíferas, tem-se que

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1702 inexistência de bens das executadas passíveis de constrição finalidade ou de confusão patrimonial para que haja a judicial. responsabilização dos sócios pelos valores não pagos, nos termos Sustenta que diante da inexistência de bens das empresas do art. 28, § 5º do CDC. executadas e da ausência de pagamento dos valores devidos, faz- Consta nos autos a

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1657 GERAIS AS, sendo medida extremamente necessária o IDPJ. Nesse cenário, justifica-se a responsabilização dos sócios das O § 4º do art. 134 do CPC dispõe que o requerimento do IDPJ deve executadas SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos 00.032.227/0001-19), SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA para

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1717 A parte exequente alega que foram realizadas diversas diligências (Administrador) e ADHEMAR COELHO JUNIOR (Diretor). para localizar bens passíveis de penhora da executada SANTA Na relação trabalhista é aplicada a Teoria Menor da HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA (CNPJ 00.032.227/0001- Desconsideração da Personalidade Jurídica segundo a qual se faz 19), SANTA HE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1672 execuções gira em torno de R$ 10.917.349,00 (dez milhões, Vale registrar que a parte autora demonstrou a má-gestão dos novecentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais sócios das executadas ao infringirem o contrato de trabalho e a centavos) em desfavor das empresas SANTA HELENA legislação trabalhista, o que deu origem aos créditos reconhecidos

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1739 Mediante a decisão exarada às fls. 354/359 do PDF crescente (Id A suscitada ESTER AMARAL DE O. POSSELT apresentou defesa, 3b7d30a), este juízo empreendeu novas diligências, no intuito de nos termos lançados às fls. 639/642 do PDF crescente. encontrar créditos passíveis de penhora das executadas, contudo, Os demais suscitados MELISSA CRISTINE FREITAS, JOSE r