Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO DA SILVA GONZALEZ DOS SANTOS 7807 sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte autora desista do pedido objeto da prova pericial e as partes reputem indispensável a oitiva de testemunhas, a audiência UNA será redesignada; 5) Nã

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remetam-se os autos ao segundo grau. 7852 CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região. São José dos Campos, 8 de Maio de 2019. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JUÍZA DO TRABALHO Decisão SAO JOSE DOS CAMPOS, 10

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7874 estará encerrada a instrução processual. No caso, faculta-se às partes a apresentação de razões finais, no prazo já concedido. a) se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento; A vinculação ao julgamento se dará na forma do art. 4º, CAPÍTULO AUD, da CNC do TRT da 15ª Região. b) acerca da

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011498-51.2019.5.15.0013 - Ação Trabalhista - Rito TERCEIRO INTERESSADO 18480 LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES(OAB: 264534/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Sumaríssimo AUTOR: IVANETE NOGUEIRA DA SILVA RÉU: GWG CONFECCAO LTDA Ficam V. Sa. intimadas da sentença

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Advogado(a)(s): ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (SP - 177209) 1687 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 23 de março de 2020. HOSANA SOUZA PINHEIRO Embargado(a)(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Advogado(a)(s): ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (SP - 353556) Areclamada opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1693 enfoque do dispositivo legal invocado, o que obsta o sob pena de contrariedade aos princípios da acessibilidade e prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. gratuidade da justiça - artigo 5º, LXXIV da CF/88, não se justificando DESCONTOS FISCAIS. a aplicação indiscriminada do regramento do artigo 840, §2º da O C. TST firmou entendimento d

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SILVA PEDROSO ADVOGADO - FABIO FREDERICO Orgão Julgador: 9ª Turma - Cadeira DE FREITAS TERTULIANO 3 ADVOGADO - JOSE PAULO D Polo Ativo: ANGELO AGRAVANTE - LEDA ADVOGADO - RENATA DIAS MAIO PULCHINELLI ADVOGADO - MARIA CECILIA AGRAVANTE - FLAVIA TORRES CARRASCO PULCHINELLI ADVOGADO - KAREN SOARES AGRAVANTE - CLAUDIA MOTA SANTOS CRISTINA PULCHINELLI ADVOGADO -

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1694 caso de acordo, caso descumprido o prazo para pagamento, uma vez que não houve efetivamente ausência de recolhimento Recorrente(s): 1.UNIÃO FEDERAL (PGF) previdenciário a partir da prestação de serviços (ou seja, não se enquadra na hipótese da segunda parte do item V da Súmula 368 Recorrido(a)(s): 1.ALEX SANDRO DA SILVA GONZALEZ DOS SANTOS do TST). Portant

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 7806 as partes não necessitarem de provas testemunhais ou se a questão remanescente restringir-se à matéria de direito. Destinatário:FABIANO VALENTINI DA SILVA OBS. RECLAMADA: 1) Apresentar em audiência documentos PROCESSO: 0011606-51.2017.5.15.0013 comprovantes de adesão ao SIMPLES e dos percentuais de recolhimento a terceiros e do seguro de acidente do trabalho,

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO 823 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intimaçäo: Tomar ciência da decisão de tutela antecipada: NÃO CONCEDIDA. As partes poderão acessar a integra da decisão no site "www.trt15.jus.br" indicando o número, dígito (DV), ano e origem (0020) do processo nos campos próprios. - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001484-02.201