87 resultados encontrados para silva inacio macatuba - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/08/2022 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1721 Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefonica Brasil S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entend
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 945 muito, eventual e futuro interesse financeiro da Caixa Econômica Federal e da União. Ademais, conforme já decidido pelo E. STJ, da lei 12.409/11 não se extrai a intervenção obrigatória da Caixa Econômica Federal ou da União em feitos nos quais se exige o pagamento de indenização securitária por def
TJSP 28/06/2021 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1079 Dalva da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Dionizio da Silva Inacio Macatuba Me - AGRV. Nº: 201188545.2021.8.26.0000 COMARCA: Macatuba 20ª Câmara de Direito Privado - TJSP AGVTE.: Joana Dalva da Silva (A) AGVDO.: Banco do Brasil S.A. (R) D Vistos... Fls. 20/28. 1. Da leitura mais acurada das razões recursais
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1571 do Brasil Sa - Dionizio da Silva Inacio Macatuba Me e outros - Considerando a decisão de fls. 472/473, bem como o retorno dos trabalhos presenciais, de forma escalonada, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte requerida. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), NEI
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 946 - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Erson T. Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1164 OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 333.01.2011.001122-0/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IMPORPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA X GRANAI COMERCIO DE PAPEL LTDA EPP - Autos com
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1328 de 10 (dez) anos, contados do dia primeiro do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, ou, quando for o caso, do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. Esse prazo veio a ser reduzido para 05 (cinco) anos pela Lei Federal 9.711, de 20
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1106 4º da Lei Especial, que dispensa a comprovação (pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova), pelo que tal disposição deve considerar-se revogada. Se o mandamento constitucional condicionou o favor da gratuidade à prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao pat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1972 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2022 Processo 0000055-24.2020.8.26.0333 (processo principal 0000870-31.2014.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MARIA MADALENA DA SILVA PINTO - - RUBENS TRINEU PINTO e outro Vistos. Procedam-se aos cadastros
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1304 333.01.2011.000520-8/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ DAVI PERUSIN DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - (Proc. 208/2011) Vistos. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Após, arqui