36 resultados encontrados para silva infracao penal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ACUSADO : JBDS VITIMA : SFA ADV ACUS : 41395 DF - DAIANNE GOMES EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS N 726 / 1 8 ( 201 6 01720909 ) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS RETRO, EM SEUS REGULARES E F EITOS DIGA A APELANTE, E, APOS, O APELADO CUMPRA-SE DATA SUPR A J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 46540-79.2019.8.09.0175 : 391 : DENUNCIA : CARLOS EDUARDO DA COSTA E SILVA PAULO HENRIQUE DA CRUZ SILVA VITIMA : DANILO MORAES MARCAL ARAUJO DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201900465404 ACUSADOS: CARLOS EDUARDO DA COSTA E SILVA, E PAULO HENRIQUE DA CRUZ SILVA INFRACAO PENAL DO ACUSAD O CARLOS EDUARDO DA COSTA E SILVA: ARTIGO 331, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 15/01/2018. NR. PROTOCOLO : 266892-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE LOURDES FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702668929 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E ESTADO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. CLAUDIA DE CASTRO FRO ES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2019 NR. NOTAS : 83 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 STITUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, PARA APRESEN TAR MEMORIAIS ESCRITOS, POSTO QUE SEU ADVOGADO, EMBORA DEVIDAMENT E INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTA-LO NO PRAZO LEGAL. HENRIQUE DEVER A SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA D PE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. III) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE RIBEIRO BASTOS JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 UE A REPRESENTANTE DA VITIMA E OUTRA JUNTADA AO INQUERITO POLICIA L. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 234-B, DO CODIGO PENAL, DECRETO SIGIL O DESTE FEITO. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA SOARES C ORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3155-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO XAVIER DOS SANTOS VITIMA : LEONARDO ALMEIDA DE GOES ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 322831-45.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : POR ORA, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE QUE A PARTE AUTORA JUSTIFIQUE O NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA. EMPOS, CONCL USOS. NADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 L SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO CO MPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVE RA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. 5- ADERIR AO PROG RAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PR EDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 367555-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : DENUNCIA REU : JESSICA FONSECA E SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403675559 AUTORA DO FATO: JESSICA FONSEC A E SILVA INFRACAO PENAL: ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU JESSICA FO NSECA E SILVA, QUALIFICADA AS FLS. 02,