Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6833 RÉU JOAQUIM INACIO DA SILVA JUNIOR - EPP que o artigo 191 da CF/88, bem como a Súmula 368 do C. TST, preveem a contribuição bipartida para empregado e empregador. O Imposto de Renda deverá ser recolhido nos termos da Lei 8.541/1092 e Provimentos 02/1993 e 01/1996 da CGJT, devendo ser calculado de acordo com o artigo 12-A da Lei 7.713/1988 e Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 15011 deedital, nos termos dos artigos 880 CLT, caput e 841 .Quanto ao requerimento da reclamada IPIRANGA PRODUTOSDE PETRÓLEO JUSTIÇA DO S.A. indefiro porque o E. TRT nada deferiu no sentido de restituição dascustas processuais ao recorrente no seu V. Acórdão.ipiranga Processo nº 0011207-91.2017.5.15.0087 produtos de petroleo s.a. PAULINIA/SP, 28

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 6060 SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E OLARIAS DE FARROUPILHA EDUARDO FRANCISQUETTI(OAB: 32532/RS) DANIEL FRANCISQUETTI(OAB: 65921/RS) DEBORA TROST(OAB: 44947/RS) GUILHERME BARTELLI

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1120 Pereira Alexandrino, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo PODER JUDICIÁRIO Stankiewicz. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura JUSTIÇA DO TRABALHO Freitas, Procurador Regional do Trabalho. /kc PROCESSO nº 0001797-74.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR - EPP RECORRIDO: VANE MARIA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6931 DECISÃO PJe-JT Processo: 0010446-85.2017.5.15.0014 Pressupostos extrínsecos: AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAZ RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e outros Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matéria

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar o reclamado a pagar à reclamante: reflexos do adicional de insalubridade nas horas extras e respectivos reflexos; diferenças de horas extras e reflexos; honorários assistenciais. Deferidos os benefícios da Justiça gratuita à parte reclamante. Os valores devidos serão apurados em liquidação por simple

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 apenas nos autos principais (0000636-91.2014.5.15.0014). Os requerimentos relativos ao plano de saúde serão apreciados após a audiência de instrução. Intimem-se as partes e cumpra-se. Limeira, 21 de setembro de 2018. KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU, Juíza do Trabalho Substituta" - Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010615-09.2016.5.15.0014 DANIEL FRANKLI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUCAS RIGHI PADILHA MARCIO MORAIS BRUM(OAB: 96980/RS) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE(OAB: 50128/RS) ADRIANA LONDERO FIORAVANTE(OAB: 59249/RS) LUCAS RIGHI PADILHA MARCIO MORAIS BRUM(OAB: 96980/RS) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE(OAB: 50128/RS) ADRIANA LONDERO FIORAVANTE(OAB: 59249/RS) PAULUZZI CERAMICAS SANTA MARIA LTDA MATHEUS PONTELLI PEROBELLI(OAB: 7649

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SERGIO LUCAS SOUZA CRISTINA COLOMBO(OAB: 74373/RS) AILTON RODRIGUES DA CRUZ CRISTINA COLOMBO(OAB: 74373/RS) SONIA TERESINHA PAVAO CRISTINA COLOMBO(OAB: 74373/RS) MAICON DE AGUIAR TRIVELIN CRISTINA COLOMBO(OAB: 74373/RS) ARISTIDES DA SILVA JUNIOR - EPP MATHIAS FELIPE GEWEHR(OAB: 54294/RS) CAROLINE DE OLIVEIRA(OAB: 96646/RS) DANIELA VASCONCELLOS GOMES(OAB: 58

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO MATHIAS FELIPE GEWEHR(OAB: 54294/RS) CAROLINE DE OLIVEIRA(OAB: 96646/RS) DANIELA VASCONCELLOS GOMES(OAB: 58090/RS) VILMAR DA SILVA BARBOSA ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - GEAN CARLOS RIZZI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7945 PAULO ANTONIO GAJARDO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020703-74.2020.5.04.0531 RECLAMANTE BEATRIZ BARANOSKI DA SILV