Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 91 citação alegada. A Executada apresenta incidente de pré-executividade e embargos III - CONCLUSÃO à execução, ambos limitados ao argumento de que não houve Ante o exposto, não se conhece os EMBARGOS À EXECUÇÃO citação válida, indicando o não recebimento da citação como motivo por ausência de garantia do juízo e REJEITA-SE a pretensão pelo qual

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RÉU ASERVIT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA - EPP 4474 "Como se infere das declarações acima pontuadas, a testemunha foi categórica ao afirmar que ANÍBAL e JOSÉ BENTO eram os reais Intimado(s)/Citado(s): donos da SEGNOR desde o início, conforme já apontado nas linhas - DANIEL FABIO RAMOS CAVALCANTI - ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR anteriores. Q

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 144 64.2010.8.06.0045 de Barro, por distribuição legal etc.., 1ª CÂMARA CRIMINAL FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícias tiverem que, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposta Apelação nº 0002807-64.2010.8.06.0045, em que figuram como Apelante: Francisco Justino Filho e Apelado: Ministério Púb

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4928 depósito voluntário da 1ª Reclamada e manifestações do Observo que assim o foram, consoante a sentença sob o id. Reclamante na forma do art. 878 da CLT. b04410b, a decisão sob o id. 4c1982f e os Acórdãos Regionais sob Decorrido com ou sem manifestações, voltem-me conclusos. os ids. 012cf1e e c656550, decisões prolatadas nestes autos cujos teores são idên

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4927 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f8169 É o relatório. Decido. proferido nos autos. A decisão sob o id. 94a5847 reconheceu a conexão da presente 7877 ação com a ação 0011735-19.2015.5.01.0077, que deveriam ser Ante o teor da certidão do i.Oficial de Justiça #id:2ff4529 . venha a julgadas em conjunto. autora com o endereço atual do

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 490 de 2019. Luciano Barroso Miranda Diretor de secretaria PROCESSO: 00192228420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 02/10/2019---AUTOR DO FATO:GYL DA SILVA DAMASCENO VITIMA:A. M. M. P. . PROCESSO Nº: 0019222-84.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GYL DA SILVA DAMASCENO VÍTIMA: A.M.D.M.P. Capitulação Penal: Art. 12

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 655 do fato pela decadência do direito de oferecê-la, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, do CPB e 38 e 61, do CPP¿. DELIBERAÇÃO: Defiro o requerimento do Ministério Público. Aguarde-se em Secretaria a apresentação de queixa-crime pela vítima, dentro do prazo decadencial. Após, devidamente certificado, conclusos para decisão. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, às 12h16min, que

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 766 lavro o presente termo para que surta seus efeitos legais. Belém, 20 de julho de 2020. Ana Maria Ferreira Rego Nunes Diretora de Secretaria, em exercício, PROCESSO: 00199226020198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Exceção de Incompetência de Juízo em: 05/08/2020---EXCIPIENTE:JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR EXCEPTO:JUIZO DA QUARTA VARA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 551 2003004028664 SSP/AL. Por intermédio do presente, ficam os eventuais interessados incertos ou desconhecidos, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(S) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias ( arts. 721 c/c art. 259, III do CPC). E,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 476 ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL) - Processo 0800124-78.2018.8.02.0036 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado de Alagoas - Ato Ordinatório - Genérico Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JUIZ(A) DE DIREITO LEAND