Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1058 289 Inscrição Cadastral/Cód. Contribuinte: 809954 - Devedor: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA - CPF: N/C, na pessoa de seu representante legal - Valor inicial: R$ 768,10, referente ÁGUA E ESGOTO - 2004/2005. Proc.nº 604.01.2006.513761-1 - Ordem nº 14.620/06 - CDA. 38559/2006, 41228/2006, Data da Inscrição 31.12.2004/2005 Inscrição Cadastral/

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 RÉU: LEONIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RÉU: RIVADAVIO MATOS DA SILVA ADVOGADO: Marco Aurélio Ballen ADVOGADO: Valdecir Calça EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: VINTE DIAS Fica citado o réu RIVADÁVIO MATOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão de fl. 884/885: 164 o limite temporal de dois anos anteriores a averbação das retiradas (artigo 1.032 d

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 435 PROCESSO Nº 14368-03.2011.8.06.0158 (2246/12) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE EXECUTADO(A): CELIO LINO FERREIRA VALOR DA DÍVIDA: R$ 323,40 (Trezentos e vinte e três reais, e quarenta centavos). NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e/ou Alvará de Licença para Funcionamento). CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) Nº 12594

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2453 Saliento que referida interpretação se coaduna perfeitamente ao artigos 14 e 16 da Lei 5584/70, indefiro o pedido de condenação princípio da não surpresa estabelecido no art. 10 do CPC/2015, em honorários advocatícios assistenciais com fulcro nas aplicável ao processo do trabalho nos termos dos arts. 15 do CPC e Súmulas 219 e 329 do Colendo TST, salientand

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 7559 importância de R$ 1.384,96 (mil trezentos e oitenta e quatro reais importância de R$ 1.384,96 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)referente ao depósito retro e noventa e seis centavos)referente ao depósito retro mencionado, acrescida de correção monetária e juros de mora na mencionado, acrescida de correção monetária e juros de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Considerando que a empresa encerrou atividades, determino, com base no poder geral de cautela previsto no art. 798, do CPC, que se proceda à pesquisa patrimonial dos executados abaixo relacionadas, por meio de todos os convênios, programas e sistemas disponíveis a esta especializada, tudo com vistas à localização de bens dos executados e/ou ex

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 14279 pagamento, depósito ou penhora. Honorários periciais (Carlos Eduardo Mattioli): R$ 1.500,03 Fixo, ainda, os seguintes valores das contribuições previdenciárias: INSS do empregado: R$ 2.379,19 R$ 2.343,91 relativos à cota do empregado, também atualizados até 01/08/2016. Saldo remanescente da execução: R$ 35.836,86 No que se refere à contribuição previ

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Réu Réu Réu Réu MSB Indústria e Comércio Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Multiposte Pré Moldados de Concreto Ltda. Multiporte Serviços Industriais e Comerciais Ltda. Prazo: 10 dia(s). 1. Os presentes autos seguirão de agora em diante de forma "híbrida", facultando-se à parte interessada a integral digitalização e classificação das peças pr

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 referido, a autoridade Coatora apresenta os documentos às fls. 307/311 e 329/333, os quais dão conta da providência adotada. Na forma da decisão transitada em julgado, fora concedida segurança postulada pelo Impetrante, nos sentido de constituir em mora o Ministério do Trabalho e Emprego, determinando-lhe a conclusão, no prazo máximo de 90 dias, do processo administra

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1111 recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação • 13º salários de 2017 (R$ 749,40) de 2018(12/12); continuada, e não possuir renda própria para o seu sustento e de • férias simples de 2017/2018 e férias proporcionais de 2018 seus familiares. No caso dos autos, o contrato de emprego celebrado entre as partes litigantes foi injustamente rescin