Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2017.05.1.008381-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Minist

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Corretagem (9588) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SPA1424520 GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SPA3085050 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DFA02001

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.05.1.012428-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publ

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.03.1.017016-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HUGO BELTRAO PEREIRA. Adv(s).: DF044320 - DANIEL AUGUSTO FRA

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N? 0705871-57.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HELVIO CARNEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0705871-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELVIO CARNEIRO GONCALVES RÉU: DIS

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.05.1.008316-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 N. 0735258-83.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA. Adv(s).: DF12939 - JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA. R: MATHEUS DA SILVA JUVELINO. Adv(s).: DF59459 - JULIA GREYCE QUEIROZ NOGUEIRA. 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735258-83.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 condenar a ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (quatro mil reais), para cada autor, a título de indenização por danos morais, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do arbitramento na sentença. Publique-se. Intimem-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019 17:26:44. N. 0731004-67.2018.8.07.0016 - PROCEDI

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE JUNTADA Nº 2016.05.1.002899-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - M

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 PELA EXISTÊNCIA DE BURACO EM VIA PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. O DF, ENTE CENTRALIZADOR, NA FORMA DO ART. 37, § 6º, DA CF, RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS. NO MÉRITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIALIZADA NA FALTA DE MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA AUTORA NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA P