Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 814 CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP) Processo 1006666-12.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ao contador. Int. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 622 PROCEDENTES os presentes embargos para determinar que os honorários advocatícios fixados em sucumbência na execução sejam calculados com base no valor da causa a ela atribuído, devidamente atualizado pela tabela prática do TJSP. Sucumbente, arcará o embargante com custas e despesas processuais e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 921 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vista à embargante. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP) Processo 1006669-64.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 429 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Providencie a embargante a retirada do Mandado de Levantamento expedido de fl 71. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 620 MARCONDES (OAB 234490/SP) Processo 1005341-02.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura do Município de Jacareí - CONSTRUTORA J. SILVA LTDA - ME - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a requerida para cumprimento espontâneo da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 544 SP) Processo 1005004-13.2014.8.26.0292 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - ESPÓLIO DE JOSÉ FORTES RANGEL - HAMILTON RIBEIRO MOTA - PREFEITO DE JACAREÍ/SP - - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 621 189402/SP) Processo 1006670-49.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. A fim de se corrigir erro material e evitar contradição, revejo a sentença de págs.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 621 Processo 1007016-97.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Providencie a embargante a retirada do mandado de levantamento de fl. 70. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1076 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOSE EDUARDO VIEIRA DE MATOS - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Luciana Soares S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 653 demonstrar a necessidade do autor em receber o tratamento pretendido, não sendo necessária nem a prescrição do tratamento por médico credenciado da rede pública. Nestas circunstâncias, reconhece-se a presença dos requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, para deferir a tutela antecipatór