Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2958 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 593 - Banco Ficsa S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2026 importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). b) Oferecer embargos à execução (art. 915 do NCPC). 4. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2987 honorários advocatícios - Prazo especial (art. 178, § 6o, X) que afasta o caráter geral das ações pessoais - prescrição que observa o mesmo prazo da prescrição da ação - Ação ajuizada sob a égide do Código Civil de 1916 - Prazo consumido antes da vigência do novo código Desídia caracterizada - Presc

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A RPV expedida nestes autos já foi liberada para pagamento encontrando-se à ordem do juízo, em virtude de se tratar de beneficiário incapaz. Dessa forma, autorizo a curadora SINHORINHA OLIVIA DE OLIVEIRA, brasileira, do lar, portadora do RG nº 195.281 SSP/MS e CPF: 367.166.181-04, a efetuar o levantamento do valor devido ao autor, OLAVIO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR, CPF/CNPJ: 882.355.721-68, depositado no Banco do Brasil, Conta: 2000125133029. Autorizo o representante legal da Sociedade de Ad

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 18.403.016/02001-00 Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo: 235552 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2017 Processo nº: 2017/358479 Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil reais) Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 2017/358479, com fundamento legal no Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2778 273 INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Fazenda Nacional. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3081 o qual ocorreu em 27/07/2018. A parte exequente deu início ao cumprimento de sentença em incidente próprio e no formato digital. Com relação a este feito, observo que não houve o zelo e presteza que se espera da serventia judicial, tendo em vista que, no ofício expedido às fls. 183, foi requisitado um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 450 (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado no 1º andar deste Fórum. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que o prazo para apresentar defesa será de 15 (quinze) dias nos termos do CPC, art. 335, cujo termo inicial será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3104 Lindiomar Augusto Leite - - Salvador Augusto Leite - Ordem: 2018/001153Vistos. 1 - Trata-se de pedido de Alvará proposto em razão do falecimento de BENÍCIO DA SILVA LEITE (falecida(o) em 17/02/2018, RG nº: 35.386.798-6, CPF nº 340.464.448-43, filho de Hélio da Silva Leite e Aguida de Castro Leite).2 Conced