Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 605 reexame necessário. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP) - Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) - Pedro de Alcantara da Silva Leme Filho (OAB: 70524/SP) - Luis Antonio Nascimento Silva (OAB: 95136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1435 de doença tem origens um tanto quanto obscuras, sendo possível sua incidência ser imputada a uma série de fatores, como o histórico familiar, incidência mais em pessoas do sexo masculino, trabalhadores manuais, sedentários, mais presentes em indivíduos de 50 a 70 anos. Os tratamentos a serem realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 1119 tornar inócua a defesa do consumidor” (RT 843/341). b) “Nos termos do disposto nos incisos XXXV e LV do art. 5º da CF, que atribui ao juiz a função essencial de julgar e aplicar o direito à espécie, não está o magistrado restrito a aceitar a pretensão integral do débito, reclamado pelo credor f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1560 razoável principalmente considerando o valor que vem sendo cobrado (fls 31) e a falta de cuidado com o consumidor estimar a indenização extrapatrimonial em R$ 5.000,00. Prestigia-se, in casu, a função punitiva (intimidativa) da indenização, ou seja, a teoria do desestímulo. Assevera, a propósito, Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1174 114.01.1994.030378-3/000000-000 - nº ordem 6089/2005 - Inventário - SESUCO KEMOTSU MARQUES DA SILVA X CASSIO MARQUES DA SILVA - Ao procurador Marcos Antonio Theodoro - OAB/SP 60.662, regularizar petição de fls. 233/234 exarando sua assinatura. - ADV SANDRA REGINA RODRIGUES OAB/SP 133949 - ADV DECIO ROVERE