Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo as petições anexadas em 09/06/2021 como emenda à petição inicial. Trata-se de pedido de atualização de saldo de conta vinculada ao FGTS. Contudo, em decisão proferida em medida cautelar na ADI 5090/DF, na data de 06/09/2019 e disponibilizada no Dje em 09/09/2019, o I. Ministro do C. STF Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a incidência da taxa re

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so sem resolução de mérito. Havendo interposição de recurso de apelação, voltem-me conclusos para apreciação quanto a a retratação prevista no § 7º do art. 485, do CPC. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Arquivem-se. da penhora, pelo valor da avaliação (CPC/2015, art. 876) ou na alienação por iniciativa própria (CPC/2015, art. 880); i) Fru

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de expedição de certidão, pela secretaria desta vara, em que conste o nome do patrono da parte autora como sendo o atual peticionário, porquanto a relação de mandato é de natureza privada, carecendo este juízo de competência para conferir sua regularidade, autenticidade e/ou revogabilidade. Aliás, diante da normatização civil acerca do instituto do mandato, seria até mesmo temerário expedir a requerida certidão, sob pena, inclusive, de possível infração admini

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 mensais de R$ 9.543,15 (nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos) conforme abaixo discriminado: Vencimento Base - 200 h Aulas Suplementares- 72h Gratificação pela Escolaridade - 80% Vantagem Pessoalmente Inominada- VPNI Adicional por Tempo de Serviço – 50% Total de Proventos 3.018,75 1.086,75 2.415,00 305,77 2.716,88 9.543,15 • II– Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/03/2022.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela antecipada, proposta pela parte autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, em face da autarquia previdenciária, objetivando, em síntese, provimento judicial que determine a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário de aposentadoria por idade, que recebe desde 23.08.2012 (fl. 23).Alega que o benefício foi calculado observando-se o art. 3º, caput, da Lei n. 9.876/99, que previu r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela antecipada, proposta pela parte autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, em face da autarquia previdenciária, objetivando, em síntese, provimento judicial que determine a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário de aposentadoria por idade, que recebe desde 23.08.2012 (fl. 23).Alega que o benefício foi calculado observando-se o art. 3º, caput, da Lei n. 9.876/99, que previu r

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00770 Processo: 0000351-21.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para que, querendo, manifeste-se sobre o aditamento da denuncia, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 34 00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LUIS VITAL DO CARMO FILHO. Sentenca: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento da sentenca 00564 Processo: 0004819-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias, se manifestar 5A. VARA DE PATOS

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 00643 Processo: 0003589-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA DINIZ GOMES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias,informar se recebeu o equipamento pleiteado com condições de uso 00644 Processo: 0003860-19.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS