Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 564 Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034820-93.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Claudia Pedrosa Massaro (Assistência Judiciária) - Em sendo reconhecida a existência da repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 807 requerimento administrativo para conferência e homologação do tributo pela Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal), com endereço à Rua Campos Sales, 408, Centro, Santo André/SP. 5) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 790 564.01.2009.057499-1/000000-000 - nº ordem 4687/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. S. D. S. X F. G. D. M. - Despacho de fls 22/23 Vistos. Apesar da revelia, entendo que o direito em litígio, por ter que ver com o estado das partes litigantes, é indisponível, de maneira que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 738 Processo 1004008-62.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Regina dos Santos - Fundação Leonor de Barros Camargo - Hospital Augusto de Oliveira Camargo - - Yong Bai Cho - Vistos. Aguarde-se o agendamento da perícia com médico neurologista pelo IMESC. Int. - ADV: AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1530 veículo e ainda que haja posterior retomada da posse do bem pelo arrendante, são da responsabilidade do arrendatário, que se equipara ao proprietário enquanto em vigor o contrato de arrendamento (cf. artigo 4º da Resolução Contran nº 149/2003). 2. Agravo regimental não provido”. (AgRg no AREsp 220.549/SP, Rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3577 Réplicas às fls. 211/213 e 214/222. É o relatório. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva levantada por LAIRTON. O paciente assinou, ainda que por orientação de terceiro, termo de responsabilidade (fls. 42/43) que indica ciência sobre a possibilidade de exação, de modo que, ao menos em tese, pode vir a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2453 os Mandados de Levantamento Judiciais nsº 201/2019 e 202/2019, que encontram-se em cartório aguardando serem retirados pelo(a) autora ANTONIA ELIVANDA FREITAS VIEIRA e seu procurador. Nada Mais. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), VINÍCIUS BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 137 Eletrônico), comprovando-se nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP) Processo 0006023-33.2019.8.26.0248 (processo principal 0017712-21.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 330 SP), JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP) Processo 0010593-09.2012.8.26.0248 (248.01.2012.010593) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Alvará de levantamento em elaboração; após a conferência, assinatura e liberação no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4124 pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: a) juntar certidão de valor venal do imóvel; b) juntar cópia colorida de seu documento de identidade (RG, CNH ou passaporte); c) comprovar a posse exclusiva do bem pela parte ré. d) juntar certidão atualizada da matrícula ou da transcriçã