Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3161 Melo & Fernandes Ltda - Suellen da Silva Albuquerque - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, providencie a serventia a realização de pesquisas por meio dos sistemas BANCEJUD e SERASAJUD visando identificar o atual endereço da parte executada. As pesquisas deverão ser juntadas aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 126 S/A - R N Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. - - Maria Luisa Vianello Riskalla - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2224 481 Cleomilton Santana da Silva Advogados: Dra. Shirley Fátima Duarte Oliveira de Almeida. Aberta a audiência, e constatada a presença das pessoas acima arroladas, pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) foi procedida a leitura da sentença condenatória de fls. 243/246, que concedeu a suspensão condicional da pena pelo prazo de 06 me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1299 65 natureza cautelar para resguardar o seu direito, ademais que a ação seguiu trâmite regular e célere, haja a vista o seu protocolamento no dia 10/01/2013 e o seu sentenciamento no dia 27/11/2013. Desta feita, considerando a falta de diligência da parte autora no sentido de buscar liminarmente a proteção do seu direito ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 87 PARQUE ECOLÓGICO LTDA. - SIMONE DOMINGUES JACOB PASCHOAL - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 421 a alteração do regimento Interno através de Resolução. Não significa dizer que só poderá ser criado uma resolução para esse fim, pois existe outras situações que são resolvidas através de resolução nos processos administrativos da Câmara. Ao nosso vê, a Resolução objeto do presente, até que se prove o con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 543 5.478/68 Alimentando: Maria Clara Lima da Silva Alimentante: João Batista da Silva SENTENÇA 1.Relatório. Trata-se os autos acerca de Ação de de Alimentos com pedidos de fixação de alimentos provisórios proposta por Maria Clara Lima da Silva, representado por sua genitora a Sra. Tatiane da Silva Lima Ferreira, em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2167 despeito das alegações da ré no sentido de que atendeu às diretrizes legais na celebração do contrato e de que seus prepostos atuaram com desvelo e inequívoca diligência na prática cotidiana de seu ofício, fato é que a apuração de responsabilidade civil das empresas, na espécie, por ser objetiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 384 servidor que, no caso dos autos, se dá com o depósito efetuado pela devedora (...) Os juros moratórios são devidos somente aos agravados e incidem sobre todo o principal, inclusive o montante que será objeto de retenção a título de contribuições previdenciária e assistencial, pois também este pertence aos servidores, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4303 entendeu como devidos. A parte autora concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. Fundamento e Decido. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade d