Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2116 estabelecimento de outra unidade da Federação, o alvará, endereçado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio, será enviado por carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de fac-símile. Art. 413. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da decisão que determinou a soltura,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1088 151 atualiza-lo, quando houver modificação temporária ou definitiva. Registre-se que não foi apresentada, até o momento, qualquer justificativa. O processo encontra-se parado, sem movimentação da parte requerente, há anos. Destarte, considerando como válidas as intimações realizadas por meio dos mandados de intimação expedidos, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO o presente fe

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 apresentada às fls. 161 e seguintes do processo originário. Assim, o acórdão na apelação determinou, a rigor, a desconsideração da revelia e o enfrentamento das razões de defesa expostas pelo réu em sua contestação. Em submissão ao contraditório, diga a parte autora, sobre a contestação apresentada às fls. 161 e seguintes. Após, ouça-se o MP. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais por meio do aplicativo WhatsApp, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem nos autos os números de seus respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realizaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 676 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa) e ao art. 330 do Código Penal (Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa), fat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais por meio do aplicativo WhatsApp, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem nos autos os números de seus respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realizaçã

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.085 DEIXADOS PELO EXTINTO. HERDEIRAS NECESSÁRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. No caso, inexistindo outros bens a inventariar, na esteira da sentença fustigada, não há óbice à expedição do alvará para alienação e transferência de veículo pertencente ao extinto, cujo produto será destinado ao pagamento das dívidas do espólio, incluindo as despesas funerárias, mediante prestação de contas, permanecendo

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 .. EMPRESARIAL . LICENÇA PRÉVIA. M H RECAPAGEM EIRELI, CNPJ: 36.470.401-0001/52, TORNA-SE PÚBLICO QUE ESTÁ REQUERENDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CIÊNCIA TECNOLOGIA E DE MEIO AMBIENTE DE TAILÂNDIA - SECTMA/TAILÂNDIA A LICENÇA PREVIA (L.P.) LICENÇA PREVIA PARA ATIVIDADE DE REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS NO MUNICIPIO DE Tailândia, ENDEREÇO RODOVIA PA150 KM 131, S/N ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº020/2020. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. M H RECAPAGEM EIRELI, CNPJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1513 2158 da Caixa Econômica Federal S/A., conta poupança nº 39420-0. Oficie-se, com urgência, ao órgão previdenciário (INSS), requisitando a realização dos descontos mensais diretamente na folha de pagamento da segurada (pensionista da aeronáutica). 2.- Para realização da audiência perante o Setor de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1492 ouvida em Juízo, disse que, na data dos fatos, estava em patrulhamento de rotina no Bairro Bandeira Branca, na cidade de Jacareí, quando dois veículos estacionaram, com aproximadamente oito indivíduos. Relatou que se tratava de um Uno vermelho e de um Palio de cor prata. Disse que conseguiram deter três ind