97 resultados encontrados para silva lima guedes - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3046 Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2955 Secretária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133817-11.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucas Antonio De Deus Lima Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Estado Da Bahia A
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A. VARA ESPECIALIZ. CRIM. DA BAHIA REU: CARINA DA SILVA LIMA GUEDES PINA VARA : 3 PROCESSO : 0001347-61.2018.403.6000 PROT: 15/06/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS REU: ALVARO MARCELO BERTOLUCI REGIS VARA : 3 PROCESSO : 0001348-46.2018.403.6000 PROT: 15/06/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPIRITO SANTO - SJES REU:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 781 (Espólio) - Embargdo: Magali Aparecida Raminelli (Inventariante) - Embargdo: Mhm Construtora Ltda. - Embargdo: Terezinha Angela de Oliveira - Embargdo: Claudionor Gomes Lira - Embargdo: Kelly Cristina de Brito - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2634 Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, CPC/15, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, para condenar o Estado da Bahia ao pagamento de 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio 2001/2006, tendo por base de cálculo a última remuneração percebida em atividade da parte Autora, não havendo incidência de imposto de renda, resp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1200 para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica. Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para fixação dos pontos controversos e da dinâmica probatória. P.I. Salvador, 1 de fevereiro de 2022 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1644 No que tange ao excesso de execução, relativo à verba honorária, observa-se que o valor atribuído à causa é a base de cálculo para apuração do valor dos honorários sucumbenciais, conforme assinalado na sentença proferida. Aplica-se, à questão, a regra de que, quando o valor dos honorários for fixado em forma de percentual, a correção monetária incide
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 PROCESSO :1009435-57.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Auto Tire Comércio e Reparação Eireli ADVOGADO : 344883/SP - Adriano Rafael da Silva EXECTDO : Daniel da Silva Pertuis VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006373-26.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO REQUERENTE:CLAUDINO MIRANDA BARBOSA ADVOGADO:78296/SP - DENISE MARIA MANZO KURMANN Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000647-14.2013.8.26.0495 Nº ORDEM:03.01.2013/000073 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 ADVOGADO : 421948/SP - Rodrigo Carvalho Baptista REQDA : C.P.P. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035033-46.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Flavia Fernanda ADVOGADO : 118933/SP - Roberto Campanella Candelaria EXECTDO : Simone da Silva Ferreira VARA:1ª