Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - Processo 060665237.2018.8.01.0070 - Petição - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Wenderson Barbosa Bezerra - REQUERIDO: Município de Rio Branco - (...) Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, com fundamento na Constituição Federal em seu artigo 198, § 5º, artigo 37 e artigo 30, incisos I e II; na Lei Federal nº 11.350/2006 em seu artigo 9º-C; no Decreto Federal nº 8.474/2005; na Po

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucas Guedes de Carvalho Ramos, representado por sua genitora Rachel Guedes de Carvalho. Advogado(s): Fernanda Maria de Carvalho Pimentel Pedrosa – OAB/PE 19.376. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necess

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0003797-98.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Inês da Silva Almeida. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelações Cíveis nº 0825398-74.2016.8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQG-6161 L030306881 746-30 Claudinei Alves Vargas HHO-3211 A028570976 703-02 Claudinei Augusto De Souza HNO-3903 L030305440 745-50 Claudinei Do Prado Braga GMP-3198 A028545745 672-61 Claudio antonio figueiredo HNY-8473 L030306854 746-30 Claudio Alves Moreira Teixeira HFB-7309 L030307042 745-50 Claudio Antonio Da Silva GXW-3535 A028570074 659-92 Claudio Antonio Da Silva GXW-3535 A028570073 581-97 Claudio Barcelos De Abreu GZV-9510 L027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Antonio Florencio De Oliveira GNM-5250 A028585569 672-61 Antonio Florencio De Oliveira GNM-5250 A028585570 663-72 Antonio Francisco Malta GNA-4457 L030305910 745-50 Antonio Joventino De Sao Jose HGP-3340 A028529873 518-51 Antonio Leandro Barbosa Lacerda GXL-1870 A028570086 676-91 Antonio Luiz Dos Santos GSL-2567 A028570012 659-92 Antonio Luiz Dos Santos GSL-2567 A028570011 520-70 Antonio Luiz Ferreira Da Fonseca GTE-9367 A02857326

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Lúcia Carneiro Leal. Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro– OAB/PB 18.796.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo CTL-7393 0001464523 692-00 Rafael Ferreira Laia HDL-4638 AF01700135 734-00 Rafael Ferreira Laia HDL-4638 AF01700134 659-92 Rafael Ferreira Laia HDL-4638 AF01700136 660-20 Rafael Ferreira Laia HDL-4638 AF01700133 501-00 Rafael Leoncio Oliveira Silva HPC-2213 AF01074934 691-20 Rafael Lima Rodrigues Ferreira M HGH-3174 AA04816304 736-62 Rafael Marcelo Da Silva ARI-8435 AH00522195 670-00 Rafael Nogueira De Amorim JEX-1001 AF00679479 661-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 29.461-6 29.489-6 29.963-4 32.188-5 32.527-9 32.865-0 35.989-0 38.651-0 38.732-0 39.021-6 39.713-0 39.718-0 39.972-8 40.052-1 40.888-3 41.315-1 41.514-6 41.913-3 42.292-4 42.512-5 42.552-4 42.641-5 42.682-2 43.602-0 43.659-3 43.664-0 44.523-1 45.185-1 48.038-0 48.101-7 48.837-2 49.074-1 49.075-0 50.023-2 50.894-2 51.765-8 52.070-7 52.389-5 52.938-9 53.232-0 53.307-6 53.969-4 54.748-4 57.630-1 58.934-9 59.167-0 59.264-1