Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1352 ainda, como garantia da ordem pública, com o objetivo de evitarem-se novas práticas delitivas e por conveniência da instrução criminal, visando-se garantir a realização de eventual reconhecimento em audiência, ou ainda, eventualmente, para se assegurar a aplicação da lei penal. Diante de todo o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1247 Advs: Daniella Cristina Veronesi Maldonado (OAB: 195986/SP) - Thiago Cancian Sobral (OAB: 388390/SP) Nº 1001974-30.2018.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirajuí - Recorrente: Angélica dos Santos Amaral Marcato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1244 Processo 0007462-10.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003797-60.2017.8.26.0366 - Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Mongaguá) - Dyego Matheus Lopes da Silva - Defiro o pedido formulado pela i. Defesa do acusado às fls. 42/43, no sentido de serem realizadas as duas audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2136 dias para que a executado providencie o recolhimento das custas e despesas processuais devidas. 3. Decorridos, no silêncio, inscreva-se o débito na dívida ativa. Int. - ADV: TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 0000885-91.2010.8.26.0348 (348.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4026 sócia Paula Bernal da Silva. Int. - ADV: WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP) Processo 1008576-78.2022.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cristina Souza e Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vista ao autor(a) quanto a contestação, podendo manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2141 comprovam a residência do autor nesta comarca, haja vista a procuração e as cártulas juntadas. Ademais disso, o próprio autor trouxe, às fls. 88/89, comprovante de endereço e documento de identificação. A preliminar de falta de interesse de agir confunde-se com o mérito e será com ele melhor analisad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2391 para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1003280-45.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Ituana de Educa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1648 demonstrado o alegado estado de hipossuficiência econômica da demandante. Ressalte-se que o constante dos autos indica que o autor possui capacidade financeira de arcar com os custos do processo, razão pela qual não cabe conceder o benefício pleiteado. Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1767 Processo 0011584-29.2019.8.26.0348 (processo principal 1000736-97.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Eliane Souza de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor de R$ 20.155

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.03.007177-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MADALENA DE FARIA CARUSO (= ou > de 60 anos) SP193905 PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA e outro(a) 00071776820104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA URBANA. IDADE. CARÊNCIA. PREE