Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 formulada pela ré às fls. 88/89, no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância, o que implicará na homologação do acordo. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos. Havendo a não aceitação, certifique-se o prazo de cumprimento voluntário e façamse conclusos. Cumpra-se. Samambaia - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 15h30. Enio Felipe da Rocha,Juiz de D

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 959 fundamentaram a pretensa ofensa são genéricas, sem discriminação dos pontos efetivamente omissos, contraditórios ou obscuros. Incide, no caso, a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia. 2. Pacificou-se nesta Corte Superior entendimento segundo o qual o enquadramento de condutas no art. 11 da Lei n. 8.429/92 requer a constatação do elemento subjetivo dol

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Registra-se depósito na conta judicial n.º 042.00021736-6 (fl.261). Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento do seu crédito, intimando-a para recebimento. Publique-se. Brasília, data consoante assinatura digital JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001131-67.2014.5.10.0017 Reclamante Djalma Ladeira das Rochas Freitas Advogado K

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 390 ADVOGADO RECLAMADO Fica V. Sa. notificado(a) para, no prazo de 10(dez)dias, depositar em Secretaria a sua CTPS(Carteira de Trabalho e Previdência Social)para fins de anotação. EZERA CRUZ SILVA(OAB: 29883) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RAWLYSON MACIEL MENDES(OAB: 23537) ANTONIO MACEDO COELHO NETO(OAB: 26037) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000695-96.2013.5.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0100034-28.2021.5.01.0055 RECLAMANTE GREICE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANA DA SILVA LIMA SOUSA(OAB: 113789/RJ) ADVOGADO FATIMA VIEIRA DA SILVA(OAB: 45861/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) 3468 justificando-a amiúde em caso positivo. Desde já, es

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO manutenção. Restando patente o intuito dos embargantes/executados de protelar PERITO o deslinde da demanda, é de ser aplicada a penalidade do art. Intimado(s)/Citado(s): 1.026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, no 549 LUIZ AUGUSTO GUIMARAES WLODARCZYK(OAB: 24064-B/CE) CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR - BANCO VOTORANTIM S.A. percentual de 1% (um por c

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Reclamado NÚCLEO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA - FORO DE BRASÍLIA-DF Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na Seção de Distribuição de Feitos de Brasília-DF, situada na SEPN 513 BLOCO B LOTES 2/3, TE

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 indenização de 40% do FGTS e horas extras. • 60 dias de utilização do convênio de assistência 1796 quitadas sob o mesmo título. Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a médica/hospitalar, conforme previsto na norma coletiva de fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os ID 9f7edda (Cláusula 4.7.16), tendo em vista que

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 RÉU Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, rejeito a denunciação da lide formulada pela reclamada em face do Estado ADVOGADO do Piauí e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido ADVOGADO objeto da presente ação, proposta por SANDRA MARIA DA SILVA LIMA SOUSA em face de SERVI-SAN LTDA, para condenar a RÉU ADVOGADO reclamada nas obrigações de recolher a m

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 BSB, data consoante assinatura digital. 743 Juiz do Trabalho Despacho Assinatura digital JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001140-92.2015.5.10.0017 Reclamante Marcos Torres Freire Advogado MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369/DF) Reclamado Segurança Total Reclamado Santa Helena Vigilância Limitada Reclamado Santa Helena Urbanizacao e Obra