Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2014, Processo CPL/ SECTEC Nº 033/2014, e ratifico a adjudicação em favor dos fornecedores: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, que ganhou os Lotes 01 e 02 com valor da proposta de R$ 24.000,00 (

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 sua conta vinculada. 2. Expedido o alvará, intime-se o(a) Reclamante para o recebimento, no prazo de 05 dias. 3. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório. Brasília, 09/10/2014. RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho. Despacho Processo Nº RT-0000612-25.2014.5.10.0007 Reclamante Jeovane de Oliveira Mesquita Advogado JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Advogado REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) Ante os termos do ofício 11144/2015 da CEF concedo às partes o prazo cumum de 5 dias para: 1-reclamante informar o número do PIS, a fim de viabilizar o recolhimento do INSS; 2- reclamado informar o número do CPF/CEI/CNPJ do empregador. Despacho Processo Nº RT-0000585-27.2014.5.10.0012 Reclamante Elias de Almeida Pena

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 523 Data: 25de outubro de 2016. narrei, o que me deixou muito nervosa para prestar o depoimento. LOCAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1150, 3º andar, Centro, (A testemunha chorou ao encerrar seu depoimento). Fortaleza-CE, Sala de Audiências da 18ª Vara do Trabalho de Às perguntas do advogado da reclamante: que eu não falei Fortaleza. diretamente ao Juiz na ocasião

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 18540-EDILSON DE TORRES DA SILVA/JÉSSICA DE JESUS MATOS, Ele: brasileiro, solteiro, comerciário, res. Samambaia/DF, nasc: 07/05/1991 em Brasília/DF, Pais: Valfredo Ezequiel da Silva/Nair Cesário de Torres. Ela: brasileira, solteira, comerciária, res. Samambaia/DF, nasc: 23/06/1995 em Brasília/DF, Pais: Calisto Pereira Matos/Valdirene de Jesus Rocha (falecida). 18541-CARLOS FERNANDO BARBOSA DE ARAÚ

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na forma da lei. Assinado por CLAUDIO BITTENCOURT DE PINHO, Diretor de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssima Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF em 23 de SETEMBRO de 2015. _______________________________ Edital Processo Nº RT-0000789-91.2011.5.10.0007 Reclamante Vilma

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 537 atenção; que o local de trabalho era aberto; que os comentarios MARIA CUNHA DO NASCIMENTO já tinha um bom tempo de entre os gestores podiam ser ouvidos por todos; que os gestores empresa, mas não sei dizer o ano em que entrou; que não havia comentavam quando uma pessoa errava "so pode ter batido a limitações de ida ao banheiro; que a autora só checava as cab

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 674 hipóteses tratadas no art. 195, as contribuições a terceiros, Por todo o exposto, julgo procedentes em parte os presentes destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação embargos à execução. profissional (Sistema S). Sentença agravada mantida, no [...] (id 5efe4dd) particular. Em sua peça de agravo de petição (id 7d850210), ratificada

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 679 contribuições para o sistema "S", no gênero "contribuições sociais", às embargantes. é inequívoco que referida espécie tributária difere, na essência, Ao apurar os 40 minutos de horas extras por dia, a perita considera daquela devida em face da remuneração paga ou devida pela a redução da hora noturna, o que não pode prevalecer por ausência prestaç�

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RESENHA No 2-38/2016 Processo : 0000187-14.2013.5.22.0002 Exequente: MARIA NAYANA VIEIRA BORGES Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA Advogado(a): NAYANA REIS DE MOURA Notificação Reclamada. Fica a parte executada, por seu advogado, notificada do despacho a seguir: Vistos etc; 1. Intime-se a parte executada para, querendo,