Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2091 a mesma taxa de distribuição e atentando-se às publicações, eis que, ocorrendo o decurso de prazo, haverá a devolução automática da carta precatória ao Juízo de origem. O aditamento à Carta Precatória deve estar acompanhado com todos os requisitos necessários para a regularização do processo, sob pena de n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1407 Processo 1045135-24.2021.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Edileu Antonio Pereira Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1755 322456/SP) Processo 0012154-75.2021.8.26.0564 (processo principal 1028559-43.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Edson Bueno de Andrade - Maxsuel Wellington Laurentino dos Santos - - Pedro Ribeiro dos Santos - Fls. 33: Requeira o credor o quê de direito, no prazo de cinco (05)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3690 (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 635 administrativo junto à Secretaria da Fazenda do Estado do procedimento para apuração/conferência do ITCMD (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015). 6. Dada a insuficiência de funcionários nesta Vara e visando a efetividade dos atos processuais, assim que apresentada toda a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 715 Processo 0000521-18.2022.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000446-33.2017.8.17.2370 - 1ª Vara Cível) Igor Rhuan da Silva Lima - Vistos. 1) Para a realização da audiência, designo o dia 22 de março de 2022, às 14:30 horas. Com efeito, em que pese o teor da RECOMENDAÇÃO CG Nº. 504/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1687 GEXACT SR-I/SR-I/PRES-INSS e documentos de fls. 39/49. Int. Nada mais. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/ SP) Processo 1004229-92.2020.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Alexander Marques de Souza Guedes - Francisco Daniel da Silva - - Alan da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1014 Intime-se a Defesa para se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP) Processo 0014056-22.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Douglas Alberto Vasconcelos - Vistos. 1- Remeta-se cópia da cota ministerial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3262 Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulado com declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais em que a autora alega, em síntese, que desconhece o empréstimo firmado com o banco réu em seu nome. Por outro lado, o banco apresentou o contrato de pgs. 84/85 em que a autora a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2469 nos autos, indicando a página deste feito onde conste tal medida restritiva e recolhendo custas de impressão. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILEN