Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 26/04/2019 09:57:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5178014.31.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PAULO VINICIUS DA SILVA LIMA PRESIDENTE DO TJ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PAULO VINICIUS DA SILVA LIMA : 14848 GO - AY

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 22/04/2019 13:08:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5178014.31.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PAULO VINICIUS DA SILVA LIMA PRESIDENTE DO TJ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PAULO VINICIUS DA SILVA LIMA : 14848 GO - AYÁLAN

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 08/04/2019 16:36:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5178014.31.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PAULO VINICIUS DA SILVA LIMA PRESIDENTE DO TJ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PAULO VINICIUS DA

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . Resolução nº 007 de 06 de abril de 2022 A Comissão Intergestores Regional de Saúde Metropolitana I (CIR Metropolitana I), no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria Interministerial nº 01 de 02 de janeiro e 2014, que institui a Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a adesão do Estado do Pará À PNAIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1372 210 Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 13 de abril de 2015 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judi

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24438 Acórdão Sessão realizada aos 26 de junho de 2018. Processo Nº ROPS-0011689-46.2016.5.15.0096 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) RECORRIDO ANTONIO JOEL DA SILVA LIMA ADVOGADO CASSIANO GESUATTO HONIGMANN(OAB: 208748-D/SP) Composiçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1351 40 negar-lhe provimento, reconhecendo, de ofício, através do feito traslativo, uma matéria de ordem pública, qual seja, a prescrição da cobrança do IPTU, uma vez que decorreram mais de 5(cinco) anos entre a data da constituição do crédito e a da propositura da correspondente ação fiscal, sem a demonstração de qualquer

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ISTO POSTO, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao 37048 SÉRGIO MILITO BARÊA agravo de petição interposto por PRISCILA MACHADO THEODORO, conforme fundamentação. Juiz Relator Custas em execução, pelos executados, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, caput e IV, da CLT. Acórdão Sessão realizada aos 06

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 114 outro.Apelado: Jose Pereira. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto do relator. Congratulações: Com a palavra o Exmo. Srº.

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2141 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual DESTINATÁRIO:VALKIRYA DA SILVA LIMA PRESIDENTE DUTRA, 7 de Agosto de 2018. PROCESSO: 0018168-28.2017.5.16.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Rastreamento: GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA AUTOR: CICERA MARCELA DA SILVA Ser