Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentado pela reclamada, REJEITAR a arguição de prescrição 8891 Diretor de Secretaria e, no mérito, NÃO O PROVER; CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso do reclamante para determinar o pagamento da pensão mensal correspondente ao salário integral recebido pelo obreiro, devendo ser observados os reajustes da categoria e incluídos, além do 13º salário, as férias +

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 19128 pedido de antecipação da tutela. Visto. Intime-se. Presidente Prudente, 4 de setembro de 2017. Considerando as alegações e documentos anexados pela NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA reclamada em 23-5-2017, reconsidero a revelia e confissão ficta Juíza do Trabalho declaradas na audiência de 13-3-2017. Anote-se-lhe o endereço Despacho indicado. Conce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 39 ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível SECRETARIA DA 1ª CÂMARA N!"# D$%&#'#"(')# E* 18 +$ *#',! +$ 2020 Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (2020), de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 81 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Partes de Conclusões de Acórdãos da 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 06.08.2019, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 01 - Mandado de Segurança nº 0802793-52.2017.8.02.0000, Comarca de Maceió. Impetrante : E

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  49 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 77 /2018, de 28 de Setembro de 2018. O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 . CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal de contrato a servidora, Márcia Castro Macedo, matrícula nº 57207925/1; contrato nº 27/9°CRS/2018, celebrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1560 28 da sentença guerreada.. 185, Apelação nº 0122167-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Antonio Alves de Franca. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos conheceu-se do reecurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 60 Embargante : Maria Delma Palmeira Melo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Maria Oliva Pereira Ferreira Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Nadja Maria Tenorio de Melo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Ma

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra Travessa 06, S/N, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 448 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existin

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região cabendo ao (s) exequente (s), localizar e informar ao Juízo a 2185 RIO DE JANEIRO, 16 de Maio de 2018 precisa localização do(s) executado(s) e de seus bens e/ou valores penhoráveis. Em face do exposto, e tendo em vista as Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 do Exmo. Sr. Desembargador PATRICIA DA SILVA LIMA Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, e o Ato GC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 60 Embargante : Maria Delma Palmeira Melo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Maria Oliva Pereira Ferreira Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Nadja Maria Tenorio de Melo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Ma