359 resultados encontrados para silva lins de souza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 989 Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Não Padronizado - Apelado: Raimundo Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP) (Fls: 178) - Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP) (Fls: 19) 0146223-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -
TJSP 09/08/2012 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1426 Nº 0049320-83.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Filipe David Ferreira Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 N
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 890 Duarte Gonçalves (OAB: 201298/SP) (Fls: 09) 0137381-36.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Agravante: Condominio Residencial Villa D Italia - Agravado: Clelia Cruz Coimbra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) (Fls
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 366 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1007087-58.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 108 Amador Júnior de Souza; Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olimpia; 2126688-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1689 ostenta.2 - No mais, inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução, RATIFICO o recebimento da den�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 912 0147697-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Agravante: Marileide Silva Lins de Souza (Inventariante) e outros - Agravada: Adriana Carvalho Gaeta - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Vicente Laino (OAB: 28079/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Roberto Santos de Barr
TJSP 03/07/2013 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1538 da Silva e Erasmo João Vidal para reconhecer o privilégio, afastada a pena reclusiva, e em consequência a pena substitutiva, prevalecendo somente a pecuniária de 4 dias-multa. v.u. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0011253-04.2006.8.26.0348/50000 - Embarg
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 387 1015464-83.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1015464-83.2021.8.26.0625; Assunto: Taxa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 351 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502622-45.2018.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Higor Andrade; Advogado: Acir de Matos Gomes (OAB: 137418/SP); Advogado: Fernando Aguiar de Freitas (OAB: 164732/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006685-89.201