359 resultados encontrados para silva lins de souza - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1916 Processo 0007871-49.2013.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - M. O. dos S. e outro - Vistos. I- Prestei informações em separado, em 2 vias, devendo ser remetidas, com urgência, por fax e malote, com cópia das peças ali indicadas, juntando-se uma das vias nos autos em apenso. II- Intime-se
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 742 Processo 0055292-78.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Hipólito Castan Merino - Orlanda Genoveva Castan - Vistos. Venha a certidão do ITCMD. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO GUERRA (OAB 309678/SP) Processo 0055603-69.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Rodrigues Mira - MA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 668 Processo 0035753-63.2010.8.26.0100 (100.10.035753-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odette Apparecida Maia - Paulo do Amaral Leite - Vistos. Dê-se vista a Fazenda do Estado ante as declarações de fls. 4/5 e o constante a fls.58/59. Int. - ADV: JOAO BATISTA VIANA (OAB 107792/SP) Processo 0036036-18.2012
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4427 Processo 0013114-08.2012.8.26.0609 (609.01.2012.013114) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Cleberson de Almeida Amorim e outro - Vistos. Fls.57/69: Não tendo sido trazidos fatos novos a infirmar a decisão que decretou a preventiva, não há como se acolher o pedido de revogação/
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 809 dos ofícios retirados pela inventariante dativa. Oficie-se à Prefeitura de São Paulo e de Campinas como requerido a fls.534/536 após, manifestem-se os interessados sobre as avaliações pretendidas conforme fls. 545. Int. - ADV: LIDIA DE ANDRADE (OAB 62351/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), AL
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1029 Processo 1502996-57.2018.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - Ciência do V. Acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Criminal, em 24/09/2019: (i) negaram provimento ao recurso da defesa, e (ii) deram provimento aorecurso ministerial, para redim
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2227 RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0029980-94.2014.8.26.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Aderbal Rodrigues dos Santos - - Douglas Barbosa - Nos termos do § único do artigo 316 do Código de Processo Penal (nova redação), reviso a necessidade da manutenção da prisão. Dian
TJSP 19/04/2021 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2021 de Ar Condicionado Eireli Epp - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - COBRANÇA DE MULTA MORATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA RÉ RELATIVO EXCLUSIVAMENTE À ILEGITIMIDADE PASSIVA E AOS HONORÁRIOS DE SUCU
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2615 CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 0005004-38.2019.8.26.0362 (processo principal 1003757-73.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jéssica da Silva Lins de Souza - Informe o patrono do exequente, no prazo de dez dias, se os valores re
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2821 ao Requerido da apelação interposta pelo Autor às fls. 119/126, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ALEXANDRA DEL