Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 154 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000621-67.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Ben

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

delitiva. 8. Apelações parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nuno Álvares Ferreira da Silva, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, dar parcial provimento às apelações interpostas por Ernesto Promenzio Rodrigues, Vicente de Noce, Flávio Antônio de Faria Itavo e Miz

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo eletrônico. 3753 ASSUNTO: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Intimação Processo Nº RTSum-0001525-09.2013.5.15.0005 AUTOR SILVANA ZAMBONATO JORGE ADVOGADO HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) RÉU UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI(OAB: 171494/SP) ADVOGADO ALETHEA FRASSON DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 209 329649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5468 ser aplicado, determina-se que a correção monetária seja feita na DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO forma da lei, conforme decisão última a ser proferida pelo E. STF MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. nos autos da ADC nº 58. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ressalte-se que, caso mantida a decisão da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1240 sem julgamento do mérito, por dois motivos:1.O contrato/grupo não está encerrado; 2.O valor do contrato ultrapassa o teto do JEC estadual(implicitamente, o autor precisa da rescição do contrato). Posto isso, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Indevido o pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 176 Ordinário; Nº origem: 1014430-33.2014.8.26.0071; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Apelado: Mituo Goto (Justiça Gratuita); Advogada: Deborah Sesquini de Oliveira (OAB: 267639/SP); Apelante: Unimed Bauru Cooper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1717 SER VISTA À LUZ DO EXERCÍCIO DE CONTRADITÓRIO. NÃO DETECÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE DA TUTELA PRETENDIDA.. QUANTUM DA OBRIGAÇÃO QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM SUA NATUREZA/FINALIDADE. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1291 o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no ao art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 539 Informe o reclamante o atual endereço do reclamado, ante a devolução da notificação certificada pela ECT: "mudou-se", no JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010701-17.2014.5.15.0089 AUTOR PAULO CESAR FRANCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO RODRIGO ALONSO SANCHEZ(OAB: 152430) RÉU AUTODEFESA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCA