Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 149 do objeto do mandamus, ainda que já atendida medida liminar de cunho satisfativo, o que, frise-se, não é a hipótese dos autos, pois conforme o receituário de fl. 18 e relatório médico de fls. 20/36, é essencial ao autor a administração de uma gota do colírio systane 6 vezes ao dia para manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2252 EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 0002731-20.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002731) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Amador Antonio Rodrigues - Inss - Vistos. Fls. 48/51: ciente o Juízo. Cite-se o INSS com as advertências legais, observado o rito ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1272 Nº 0024991-70.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Latife Salim de Freitas Vale (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 446 de Pequeno Porte - Obrigações - Isaac Brito Gondim e outros - Providencie o cartório a regularização do cadastramento no sistema SAJ - observado que se trata do processo criminal. 676/9: Após, ao Ministério Público. - ADV: MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP) Processo 0065819-36.2004.8.26.0100 (583.00.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 986 Int. (FALTA ASSINATURA DA DRA. VALERIA MUNIZ BARBIERI) - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0029260-26.2011.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roberto Rodrigues Ruiz - Personal Elias Imóveis Ltda - Vistos. Sobre o comprovante de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 909 é de interesse comum, impedindo que esta se prolongue no tempo. Assim, ao se considerar que a mãe do menor não se opõe ao pedido de encerramento e à mingua de justificativa que ampare juridicamente a resistência do réu, pai do menor, concedo a antecipação de tutela objetivada para declarar suprida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 847 170/2011 e Provimento CSM 1864/11, fazendo os recolhimentos devidos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, código 434-1, impressões de informações do sistema Infojud/Bacen/Renajud), , sendo que são devidos R$ 11,00 para cada CPF/CNPJ a consultar ou tipo de pesquisa a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 1255 valendo acrescer que da documentação acostada pela parte ré não se alcança seguro convencimento de que a posse exercida era de mais de ano e dia.De não se olvidar, também, que a área de terra fora objeto de concessão pelo programa de reforma agrária, não sendo passível de renegociação pelo benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 509 NETO (OAB 67755/SP) Processo 0038286-14.2012.8.26.0071 (071.01.2012.038286) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria de Fatima Vasconcelos - Vistos. Fls. 58/59: Observo que a execução da sucumbência, no tocante aos honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1017 fornecer cópias de extratos pretéritos não dispensa de pagamento das despesas para sua obtenção - Hipótese, ademais, em que o período de movimentação excede 6 anos - Ônus a cargo do correntista - Recurso provido para esse fim” (1º TACivSP - AI nº 1049137-1 - Nova Granada - 6ª Câmara - Rel. M