Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 364 processual (1º T. do STJ, Resp. 8.611-PR, 17.04.91, Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 13.05.91, p. 6.071). Fluirá o prazo de 30 dias da juntada do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, art. 738, IV). O prazo é simples; 2. Se não houver embargos, desde já fica deferida a requisição do pagamento por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 980 a credora apresentar, no prazo de dez dias, memória do débito devidamente atualizado. Após, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-J). Decorrido o prazo do parágrafo anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 551 POSTO ESTRELA DE AVARÉ LTDA X LUIZ RODOLFO DE PAULA - Honorários para a fase de cumprimento forçado do julgado, desde logo fixados em 10% sobre o total do débito. Realizada ordem de bloqueio on line em contas da executada, já incluído o acréscimo dos honorários de 10%, o que deverá ser adotado pelo exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1110 Decisão. Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil e, não sendo lícito exigir-se prova inequívoca de fato negativo (negativa non sunt probanda), vale dizer, que o autor não contratou com o requerido, e havendo risco de dano ao crédito do acionante, defiro a medida antecipatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 959 0020872-23.2000.8.26.0071 (071.01.2000.020872-0/000000-000) Nº Ordem: 002590/2000 - Cumprimento de sentença JOSE ANTONIO RODRIGUES X ULTRAPLAS IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA - Vistos, etc... 1) Para aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 442 0002983-05.2008.8.26.0062 (062.01.2008.002983-3/000000-000) Nº Ordem: 001010/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X ZENILDA MARIA BESERRA E OUTROS - Fls. 154 - Fls. 128/131 e 135/144: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 865 Contratos Bancários - ELISANGELA SVERSUT CARRETO MALAGOLI X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 121 - V. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente às fls. 92/104, em ambos os efeitos. 2. Vista à requerida - apelada para as contrarrazões. 3. Oportunamente, com ou sem elas, enviem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 960 5°). Se a parte executada não for da terra ou não mais estiver domiciliada nesta comarca, a exeqüente poderá optar ? o que se mostra mais rápido e eficiente ? por mover a execução no juízo cível do local onde se encontrem os bens sujeitos a expropriação e, naquele juízo, deverá requerer a remessa dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 341 o art. 202, §2º, da CF. - Também não influi nesta conclusão os precedentes desta Corte no sentido de que as ações por acidente de trabalho proposta pelos próprios empregados devam ser decididas pela justiça do trabalho e aquelas propostas por seu(ua) viúvo(a) ou filhos devam correr perante a justiça cível. É que, em tais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1241 46005/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0018968-65.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: J Botelho Sc Ltda e outro - Apdo/Apte: Tiago Aparecido Schiavoni (Justiça Gratuita) -