Publicações Judiciais ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) ADVOGADO: FABIO MILMAN (OAB RS024161) AGRAVADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO: PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078481) ADVOGADO: FABIO MILMAN (OAB RS024161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000441 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086786-62.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008331-33.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 227) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: JOÃO CARLOS GIROTTO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: JOSE ASSIS CARDOSO LUCARDO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: JOSE VENICIO SIMOES PIRES ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: JUSSARA CHAMORRO PETERSEN ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA M

Publicações Judiciais ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073679-09.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: GILBERTO MERTIN 95581103020 (AUTOR) ADVOGADO: WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) 0000012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071572-83.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MARIA WALEWSKA VIEGAS SAMPAIO B

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008331-33.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 14) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: JOÃO CARLOS GIROTTO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MARIO DUTRA SANTOS ADVOGADO: MARIO DUTRA SANTOS (OAB RS032084) 0000453 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028826-46.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: CARLOS MAGDO SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000454 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030315-10.2019.4.04.0000/RS RELATOR:

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: SANDRA DE CASSIA VIECELI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051361-41.2018.4.04.7000/PR (PAUTA: 1138) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ARMAZEM AKP SECOS & MOLHADOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB PR024449) APELANTE: ARMAZEM SEU LUIZ SECOS E MOLHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB PR024449) APELANTE: MERCEARIA AJR LTDA. (AUTO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO(OAB: 25557/BA) CMC INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) MARIA FAUSTINA DOS SANTOS IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO(OAB: 25557/BA) 179 suscitada pela Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao seu Recurso Ordinário para excluir da condenação: a) o pagamen

Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000602 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012606-11.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: ANDRE FELIPE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000603 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012525-96.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAV

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000602 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012606-11.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: ANDRE FELIPE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000603 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012525-96.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAV

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANDRESSA SCHNEIDER ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: GEANNINE CRISTTINA FERREIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: GISELE LUZ CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MARCIO WATANABE (EMBARGADO) ADVOGADO: