Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 A: HILTON DE SOUSA MASSILON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HILTON LUSTOSA JORDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IARA DIRCEA DUTRA FONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IDILENE MARCIA BOSE BENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILDENER MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILDEZIA RODRIGUES DE CARVALHO FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INES LOPES HOTT. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Nao Consta Advogado. A: SANDRO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MARTINS DA CRUZ. Adv(s).: DF34003 MARIA DA PENHA SARANDY. T: FABIANO DA SILVA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIVANEI RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VA

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 cadastro de inadimplentes, há legitimidade do mantenedor do cadastro de figurar no polo passivo da ação, sendo que sua responsabilidade é matéria de mérito a ser analisada de acordo com as provas produzidas. Dessa forma, rejeito a aludida preliminar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. A primeira requerida, embora regularmente citada e intimad

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 pelo período do curso de formação profissional, considerando que ambos estão sob o regime jurídico da Lei 4.878/65, devendo ser aplicado o disposto no artigo 1º, do Decreto Lei nº 2.179/84. A Medida Provisória Nº 632/2013 posteriormente convertida na Lei Federal nº 12.998/2014, que revogou expressamente o Decreto-Lei no 2.179/1984, só entrou em vigou em 26/12/2013, portanto não se aplica a

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 devidamente cumprido. 4. No prazo para oposição dos embargos, caso(s) o(s) devedor(es) reconheça(m) o débito e comprove(m) o depósito de 30% (trinta por cento) do seu valor, incluídos os honorários e as custas processuais, poderá(ão) dividir o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa, de forma que o dano resta configurado pela própria inserção indevida de nome da parte em cadastro de inadimplentes. Nesses termos, caracterizados o ato ilícito e o dano, passo à análise do nexo causal. Sobre este ponto, ressaltese que a omissão do Requerido quanto ao dever de excluir o nome do Autor do cadastro de inadimplência foi determinant

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000524-60.2017.815.0631 – Comarca de Juazeirinho- RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: ROBERTO CLAUDINO DE MORAIS e JOSEILDO CLAUDINO DE MORAIS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino (

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Audiencia designada para o dia 07/03/2017, às 16 horas, na sala de audoências desta 2a vara cível. 00263 Processo: 0022656-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO DE MORAIS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinz

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 outras provas próprias da instrução criminal, deve ela ser recebida, porquanto satisfeitos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP, descrevendo com clareza e objetividade, a ocorrência de fatos que configuram, em tese, o ilícito penal, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva. 3. Os elementos trazidos �