Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15364 ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME MOUNIF JOSE MURAD(OAB: 136482/SP) LARISSA DA SILVA AGUIAR FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde). RECORRIDO ADVOGADO Mi

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Relator 10687 GABLAL/csmc/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0010165-92.2015.5.15.0146 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE WANDIRLEI MANTOVANI BAPTISTA ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) RECORRIDO A. D. S. M. B. ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) RECORRIDO LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME ADVOGADO MOUNIF JOSE MURAD(OAB: 136482/S

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2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 10697 GABLAL/csmc/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0010165-92.2015.5.15.0146 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE WANDIRLEI MANTOVANI BAPTISTA ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) RECORRIDO A. D. S. M. B. ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) RECORRIDO LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME ADVOGADO MOUNIF JOSE MURAD(OAB: 13648

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15367 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 29 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procura

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da RECORRIDO ADVOGADO Silva (atuando no Gabinete do Exmo. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) CUSTOS LEGIS 10690 FABIO HENRIQ

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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME MOUNIF JOSE MURAD(OAB: 136482/SP) LARISSA DA SILVA AGUIAR FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA(OAB: 218245/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15374 prequestionamento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

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2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10694 Sentença improcedente, integrada pela decisão de embargos de declaração. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA O Autor insurge-se quanto ao vínculo de emprego e verbas RECURSO ORDINÁRIO (1009) consectárias. PROCESSO Nº 0010165-92.2015.5.15.0146 Sem contrarrazões. RECORRENTE: ESPÓLIO DE WANDIRLEI MANTOVANI Opina a Procuradoria pelo prosseguimento do feito. BAPTISTA Relat

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 866 Advogado(a)(s): 1. FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (SP TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 218245) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. LARISSA DA SILVA AGUIAR Vice-Presidente Judicial 2. AKILLES DA SILVA MANTOVANI BAPTISTA 3. LUCINEIA DE SOUSA COSTA - ME Advogado(a)(s): 1. FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (SP 218245) 2. FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (SP -

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2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Assim, a orientação da Corte Superior é de atribuir à parte a clara e RECORRIDO ADVOGADO completa exposição da hipótese de cabimento do recurso excepcional, o que não ocorreu no presente caso. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-1089196.2015.5.15.0136, 3ª T

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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15371 Embora notificada, a Reclamada não se manifestou. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Relatados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0010165-92.2015.5.15.0146 EMBARGANTES: WANDIRLEI MANTOVANI BAPTISTA, LARISSA DA SILVA AGUIAR, AKILLES DA SILVA MANTOVANI BAPTISTA VOTO GABLAL/rq/lal/mht Conheço. OMISSÃO. OBSCURIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Aduzem os Embargantes: a) "O a