5.549 resultados encontrados para silva martins despacho - data: 09/08/2025
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1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2240 encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes, que poderão apresentar razões finais, em dez dias. Após, tornem conclusos para julgamento. Processo: 0012003-94.2015.5.15.0041 Em 7 de Abril de 2016. AUTOR: DIVA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ANGATUBA ADRIANE DA SILVA MARTINS DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PENAS. QUANTO A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME, CONS IDERE-SE COMO MARCO A DATA DA ULTIMA CONDENACAO.1 APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 62475-53.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL OLIVEIRA SILVEIRA ADV ACUS : 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 327259-28.2015.8.09.0006 : 1755 : ACAO PENAL : HYANCA KARINNY CARVALHO DA PAZ RAYSSA MAYARA CARVALHO LOPES ACUSADO : VINICIUS FERREIRA DE SIQUEIRA MARCOS VINICIUS DE SOUZA ABREU ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL VEZ Q UE O REEDUCANDO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CON CESSAO DA BENESSE, PREVISTO NO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. DIANTE DA JUNTADA DA CERTIDAO CARCERARIA DE FLS. 229, DE-SE NOVA VISTA A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA D O PEDIDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4709 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0306463-63.2013.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Codevasf- Companhia Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba Requerido: Bernadete Maria Dos Santos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE ACAO ENCONTRA-SE SUSPENSA, CONFORME DETERMINACAO EXPRESSA NOS AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE N. 20160 134252, EM APENSO, AGUARDE-SE A DECISAO NA REFERIDA ACAO. CUMPRASE. CARMO DO RIO VERDE, 11 DE ABRIL DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 113425-36.2016.8.09.0028 : 97 : DECLARATORIA : GERCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2503 Processo nº: 8004672-28.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE AQUINO SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efei
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES DESPACHO : INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA, PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS AS FLS.40/95 NR. PROTOCOLO : 9781-69.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : JOAO ROBERTO DE ARAUJO REQUERIDO : CONFBOI AGROPECUARIA LTDA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ADV REQDO : 10475 GO - WANDERVAL SILVA MARTINS DESPACHO : CONFORME DECIDIDO EM OUTROS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTIC A GRATUITA. FACA-SE CONFORME DESPACHO DE F. 79. ATENDA-SE. JUSSAR A, 20 DE OUTUBRO DE 2014. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 113547-41.2013.8.09.0097 180 DECLARATORIA JOAO ROB
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2599 Previamente ao lançamento da conta, intime-se o reclamante para NOTIFICAÇÃO que informe, no prazo de 5 dias, se a reclamada efetuou o pagamento da última parcela do acordo e, em caso positivo, a data do pagamento, a fim de evitar a cobrança de valor pago espontaneamente pela reclamada. PROCESSO Nº: 0021531-70.2014.5.04.0017 - AÇÃO Informado, lance a secretaria