Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 1º Requerido primeiro requerido apresentou contestação (ID. 19456156), na qual sustenta, preliminarmente a decadência, pois decorridos mais de 90 dias para reclamar dos vícios do serviço prestado; sustenta, ainda, a inépcia da inicial, pois o autor alega gastos com medicamentos e viagens, mas não os comprova. No mérito, aduz que a parte já se encontrava em acompanhamento ambulatorial há mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 615 sistema. Não havendo veículos sem restrição, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, vindo conclusos na sequência. Sem prejuízo, defiro o requerimento de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. À serventia para inclusão via SERASAJUD. ADV: JUVÊNCI

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Intimação Edital de Publicação da 2ª Relação de Credores - art. 7º, § 2º da lei n.º 11.101/2005 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Juíza de Direito: Dra. TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA Diretora de Secretar

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação no prazo acima, ficará o réu dispensado do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido d

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 manifestação do réu, os autos serão encaminhados à curadoria especial para defesa de seus interesses.Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar igno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 15 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGA/MG HomoloGaçÃo lEIlÃo 001/2016 O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto: bens inservíveis da Usina de Triagem e Compostagem de Piranga, neste município. Arrematante: GERSI CÂNDIDO DA SILVA – Lote 01. Piranga, 06 de junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito municipal PrEFEITura muNICIPal dE PIraNGa/mG Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1072181-9, Júlia M. G. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/09/2014; Masp 1071987-0, Amélia D. Vieira, Auxiliar de Seguridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decret

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 10 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 3029983-98.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p