Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 251 73 provimento, nos termos do voto do relator. Sem condenação de custas e honorários advocatícios. ____________________________________ __________________ Maceió, 22 de junho de 2010 Eliene Vieira de Almeida Analista Judiciário Departamento Central de Aquisições (Licitação) DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES Memorando de d

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Em estrita observância aos preceitos legais aplicáveis à espécie, notifique-se a empresa para se manifestar sobre os fatos narrados, apresentando defesa prévia, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 87, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/1993, efetivando-se a intimação por uma das formas previstas no § 3°, do artigo 26, da Lei n° 9.784/1999, instruindo-se a intimação com cópias desta decisão e do Parecer supracitado. 9. Comunique-se o

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 12836 e) indicação dos valores devidos a título de imposto de renda, calculados na forma do Art. 12-A da Lei n.º 7731/1988, inserido pelo Art. 44 da Lei 12350, de 20/12/2010; f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora Em 9 de Agosto de 2018. (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das verbas que têm natureza jurídica de indenizaç

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2392 71 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2015/00044093 CONVÊNIO N° : 000.045/2015/CV CONVE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 394 9 CONTRATANTE DOMINGOS ARAUJO LIMA NETO Presidente do FUNJURIS CONTRATANTE YURI MAHATMA LIMA FERNANDES ARAGÃO AVANT COMÉRCIO LTDA-ME CONTRATADA SUBDIREÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2010 Processo nº 01839-7.2010.001 Pregão Eletrônico nº 063/2010 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual aquis

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 399 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista as medidas infrutíferas de execução, determino: JUSTIÇA DO TRABALHO I - Notifique-se a parte exequente para que indique meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena INTIMAÇÃO de sobrestamento dos autos para fins do disposto no art. 11-A §1º e Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2734 101 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2018/00193928 CONTRATO N° : 000.012/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2497 105 PROCESSO N° : 2016/00053042 CONTRATO N° : 000.162/2016/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : K’WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI ME TERMO : 2º Termo Aditivo OBJETO : Inclusão de prestação de serviços e inclusão de 1 ascensorista no prédio do GADE MMDC, passando a base mensal de R$ 45.301,35. ASS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 696 12 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 035/2012 (Processo Administrativo nº 03796-0.2011.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ME. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a concessão onerosa do uso de dependência e bens destinados à prestação de serviços de lanchonete,

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 fundamentação supra no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado. 118 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO GABRIEL DA SILVA O reclamado deverá anotar a CTPS da autora na forma e no prazo definidos nos fundamentos. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para habilitação da PODER JUDICIÁRIO reclamante no seguro-desemprego. JUSTIÇA DO Tudo de acordo com a